Governador de Minas Gerais nomeia ex-corregedor do MPMG para comandar a Loteria Mineira
Luciano França da Silveira Júnior assume a diretoria-geral da estatal; auditor da CGE é nomeado vice-diretor geral.
Minas Gerais.- O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), nomeou o ex-corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano França da Silveira Júnior, para o cargo de diretor-geral da Loteria Mineira. A nomeação foi publicada na quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado.
Luciano França substitui Onésimo Diniz Moreira, que deixou o cargo a pedido, conforme consta na publicação oficial. O governo estadual também anunciou a nomeação de Vanderlei Daniel da Silva, auditor de carreira da Controladoria-Geral do Estado (CGE), para a vice diretoria-geral da estatal.
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Aposentado do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano França ocupou o cargo de corregedor-geral do órgão entre 2019 e 2021. Atualmente, atua na advocacia.
Até o momento, o governo mineiro não divulgou informações sobre possíveis mudanças na gestão ou nas diretrizes da Loteria Mineira sob o novo comando.
Loteria Mineira divulga respostas às contribuições para licitação
Durante o mês de abril, a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) recebeu sugestões para a elaboração de documentos para a abertura de licitação de jogos lotéricos. No mesmo mês, a instituição divulgou as respostas sobre as colaborações feitas na consulta pública.
Segundo a LEMG, foram enviadas 13 manifestações. As sugestões devem contribuir para a elaboração do edital que visa selecionar empresas para explorar loterias digitais online e em tempo real.
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As contribuições foram analisadas pela Comissão de Contratação e publicadas no site da Loteria Mineira. Enviaram manifestações entidades diversas, como escritórios jurídicos, empresas de tecnologia, especialistas do setor, operadores lotéricos, entre outros. As sugestões foram feitas por instituições do Brasil e do exterior.
Segundo a Comissão de Contratação, as manifestações podem ser classificadas em oito temas principais:
- Modelagem concorrencial da concessão;
- Barreiras de entrada e competitividade do certame;
- Governança regulatória e contratual;
- Sustentabilidade econômico-financeira da operação;
- Delimitação do objeto contratual;
- Transparência e fundamentação da modelagem;
- Flexibilidade tecnológica e operacional;
- Riscos concorrenciais decorrentes da evolução do mercado regulado de apostas no Brasil.
A futura licitação deve permitir a operação de jogos presenciais e digitais. Segundo os representantes da LEMG, a estimativa é de que sejam movimentados mais de R$ 15,47 bilhões (US$ 3 bilhões) ao longo de 25 anos. Parte da arrecadação será destinada para melhorias sociais no estado.
A gestão estadual afirmou que a Concorrência Pública Internacional LEMG nº 001/2026 também será aberta a empresas estrangeiras e que o lance mínimo será de R$ 650 milhões (US$ 125,5 milhões). O grupo vencedor do certame deverá pagar, de forma antecipada, R$ 18,27 milhões (US$ 3,5 milhões).
Segundo a LEMG, o certame poderá contar com operações real-time e que o concessionário poderá explorar loterias de prognósticos e jogos eletrônicos, incluindo terminais de vídeo loteria (VLTs).
