Fazenda explica motivo de apenas a Betano aparecer como solicitante de operação no SIGAP
Ministério informa que lista será atualizada após conclusão das solicitações.
Recentemente lançado, o Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) atualmente exibe apenas a solicitação da Kaizen Gaming Brasil Ltda., operadora da marca Betano, para operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Esta foi a primeira solicitação feita em 2024, aproximadamente um mês atrás, em 26 de maio.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), esclareceu ao site Metrópoles, que a lista do SIGAP será atualizada somente após a conclusão das solicitações, incluindo a entrega de toda a documentação requerida pelo governo federal.
“Só contam os pedidos que foram finalizados, não os que ainda estão inserindo documentos”, informou o Ministério da Fazenda.
O SIGAP será responsável pela regulação, monitoramento e fiscalização do mercado de apostas. Ele também permitirá aos cidadãos consultar solicitações de empresas e verificar autorizações de operadores de apostas de quota fixa.
Em 2023, o Ministério da Fazenda informou que 134 empresas apresentaram a manifestação prévia para operar apostas no Brasil. De acordo com a pasta, as empresas que expressaram seu interesse prévio teriam preferência no processo de solicitação de autorização, assim que o prazo para submissão de requerimentos e pagamento de outorga fosse iniciado.
Segundo o Metrópoles, o processo de solicitação de autorização é contínuo e não será interrompido. Empresas que submeterem pedidos com documentação completa até o final de agosto (90 dias a partir do fim de maio) poderão receber uma resposta até dezembro de 2024.
O mercado regulado de apostas no Brasil começará em 1º de janeiro de 2025, com impostos e destinações sociais definidos. As empresas deverão pagar as outorgas este ano.
Veja também: Betano é a primeira empresa a solicitar autorização para explorar apostas no Brasil
