Faltando menos de 20 dias, só seis operadoras solicitaram a licença do Ministério da Fazenda
Prazo estipulado pelo governo vai até 20 de agosto.
Brasília.- As plataformas de apostas esportivas e jogos de cassino online que desejam começar o ano de 2025 já regularizados para operar no Brasil têm até o dia 20 de agosto para entrar com o pedido para obter a licença federal. A solicitação deve ser no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Apesar da proximidade do final do prazo, apenas seis empresas de iGaming aparecem no Sigap: Betano, Superbet, Sportingbet, Rei do Pitaco, Big Brazil (Ceasars Sportsbook) e Betnacional. Essas plataformas e outras que possivelmente busquem a regularização terão que passar por um processo de avaliação que pode durar meses.
Segundo o Ministério da Fazenda, quem não conseguir a licença será considerado como site irregular a partir de 1º de janeiro e pode sofrer diversas sanções. Para estar totalmente de acordo com as normas do governo, é preciso apresentar diversos documentos exigidos pela SPA e ainda pagar a outorga no valor de R$ 30 milhões.
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