Estratégia para uma plataforma das novas regulamentações de iGaming no Brasil

Em artigo, cofundador da Oddsgate, Mickael Shahinyan descreve o caminho para a regularização no território brasileiro.

Artigo de opinião.- A indústria de iGaming no Brasil está passando por uma transformação significativa, impulsionada por novas regulamentações que visam garantir maior transparência, segurança e controle no mercado de apostas online. Neste artigo, Mickael Shahinyan, cofundador da Oddsgate, descreve o caminho para a regularização da sua plataforma.

Empresas que operam nesse setor, como a Oddsgate, estão se adaptando rapidamente para atender às exigências legais impostas pelas autoridades brasileiras. Com um sólido compromisso com a conformidade, a Oddsgate implementou uma série de mudanças em sua plataforma B2B para garantir que seus serviços estejam alinhados com as normas estabelecidas. Agora, a empresa compartilha algumas estratégias-chave.

A Importância da adaptação às regulamentações
No início de outubro, por meio do Ministério da Fazenda, o governo brasileiro tomou medidas decisivas para bloquear o acesso a sites que ainda não iniciaram o processo de regularização. Apenas plataformas que começaram esse processo ou que já adotaram os ajustes necessários poderão continuar operando no Brasil.

Certificações GLI e Conformidade Legal
Empresas com certificações GLI-19 e GLI-33, concedidas pela Gaming Laboratories International (GLI), encontram um processo de adaptação mais simples. Essas certificações indicam que a plataforma passou por rigorosos testes de conformidade, eliminando a necessidade de uma reavaliação completa para o mercado brasileiro.

Provedores de plataformas que já obtiveram as certificações GLI-19 e GLI-33 precisam ajustar seus produtos para atender às exigências do regulador brasileiro. Uma vez implementadas essas mudanças, a plataforma recebe a designação “federal”, indicando conformidade com as regulamentações federais brasileiras de apostas online.

Esse processo simplificado permite que operadores com certificações GLI entrem no mercado regulamentado do Brasil de maneira mais rápida, mantendo os altos padrões exigidos pelas autoridades locais.

“O processo de certificação federal GLI é um marco importante para garantir que as plataformas de apostas focadas no Brasil atendam aos mais rigorosos padrões de segurança e transparência. A obtenção dessa certificação reforça o compromisso de todo o setor com a criação de um ambiente de apostas responsável para operadores e jogadores. Com as recentes adaptações exigidas pelas regulamentações brasileiras, o processo continua avançando de forma sólida, especialmente para os operadores que buscam licenças federais e estaduais”, disse Mickael Shahinyan, da Oddsgate.

Calendário de Testes e Adequações
A Oddsgate, uma empresa que oferece uma plataforma B2B, relata que iniciou mudanças em sua plataforma de jogos online e está passando por uma série de testes para garantir total conformidade com as regulamentações brasileiras. Esse processo já começou e está dividido em cinco etapas principais:

• 1º de outubro: Etapa de conexão da API;
• 8 de outubro: Envio de dados de teste bem-sucedido;
• 18 de outubro: Envio de dados reais e verificação de qualidade;
• 28 de outubro: Conclusão da fase inicial;
• 4 de novembro: Avaliação dos testes.

O objetivo é garantir que a plataforma atenda a todos os requisitos legais e ofereça uma experiência segura e transparente para operadores e jogadores.

“Nossa plataforma passou com sucesso pelas primeiras etapas de conformidade, incluindo um teste em 8 de outubro, e agora estamos preparando os passos finais. Esses testes não certificam diretamente a plataforma, mas garantem que a empresa está totalmente alinhada com os padrões estabelecidos. Em 4 de novembro, o SIGAP enviará os resultados da análise dos relatórios para os laboratórios de jogos aprovados”, relata Shahinyan.

Inovações Tecnológicas para Maior Segurança
A Oddsgate está preparando outras mudanças significativas, com foco em tecnologias que aprimoram a segurança e a conformidade regulatória. Entre elas estão:

• Verificação de Usuários por Reconhecimento Facial: Essa tecnologia garante a identificação correta dos apostadores, prevenindo fraudes.
• Rastreabilidade Financeira: Ferramentas avançadas de monitoramento financeiro foram integradas para combater a lavagem de dinheiro, garantindo total rastreabilidade dos fluxos financeiros.
• Detecção de Padrões Comportamentais: A Inteligência Artificial (IA) é utilizada para identificar comportamentos suspeitos durante as apostas, prevenindo manipulações e fraudes.
• Controle de Vícios: Ferramentas que limitam o tempo de login e os valores apostados são implementadas para proteger os jogadores de comportamentos compulsivos.
• Segregação de Jogos: A oferta de jogos será reorganizada de acordo com as novas regras fiscais, que estabelecem diferentes tributações para modalidades como apostas de cota fixa e cassinos online.
• Segurança e Transparência: Tecnologias avançadas, como geolocalização e monitoramento de volumes financeiros, garantem que os recursos sejam devidamente alocados, proporcionando maior controle sobre as operações da plataforma.
• Restrições de Acesso: Menores de idade e indivíduos com influência direta em eventos esportivos, como árbitros e técnicos, terão seu acesso restrito para evitar conflitos de interesse e fraudes.

Um Compromisso Contínuo com a Conformidade
Com o aumento da pressão regulatória, é essencial que as empresas permaneçam comprometidas com a conformidade e a inovação no mercado brasileiro e acompanhem de perto o calendário regulatório em evolução. No caso da Oddsgate, enquanto navega por essa fase e auxilia seus clientes e parceiros na regulamentação, a empresa já está se preparando para a renovação de suas certificações e licenças para 2025.

A chave para o sucesso no mercado brasileiro de iGaming é a capacidade de adaptação rápida às mudanças e a implementação de soluções inovadoras que garantam um ambiente de apostas seguro e protegido para todos os envolvidos.

Com esse foco em segurança, inovação e conformidade, espera-se que a superação dos desafios de um mercado em constante evolução se torne mais tranquila.