Comissão de Esporte do Senado avalia destinação de recursos das loterias para os eSports
Os esportes eletrônicos poderiam receber 0,04% do arrecadado com as loterias federais.
Brasília.- Esta na pauta desta quarta-feira (4) da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, o Projeto de Lei Nº 6.118/2023, que trata sobre a destinação de recursos das loterias federais aos esportes eletrônicos (eSports). A proposta é de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) e já teve a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com a Agência Senado, o texto altera a Lei 9.615/1998 ao acrescentar a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto, ou seja, torna os esportes eletrônicos elegíveis para receber recursos federais.
A nova legislação também alteraria a Lei 13.756/2018, aumentando de 4,36% para 4,40% a porcentagem do repasse do dinheiro proveniente das loterias de prognósticos numéricos. Na prática, a CBGE receberia integralmente esse 0,04% da arrecadação das loterias.
Os recursos para os eSports seriam bem menores do que outras entidades esportivas recebem das loterias. Ainda segundo a Agência Senado, o Comitê Olímpico Brasileiro recebe 1,73%, o Comitê Paralímpico Brasileiro fica com 0,96% e o Comitê Brasileiro de Clubes ganha 0,46% do arrecadado com os jogos lotéricos no país.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que foi relator do projeto na CAE, será novamente relator, mas dessa vez na CEsp. O parlamentar ainda não apresentou o seu parecer. Se o projeto for aprovado por mais esse colegiado de senadores, a proposta vai seguir para mais uma rodada de avaliações na Câmara dos Deputados.
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