Bolsa Família em apostas: presidente da Câmara dos Deputados critica propostas que visam proibir uso do benefício
Arthur Lira (PP-AL) não acredita na eficácia de ações que visem vetar o uso do recurso do programa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera ineficazes as propostas que buscam proibir beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do programa para apostas em sites de apostas. A informação é do site Poder 360.
Segundo apuração do jornal, Lira comentou a aliados que projetos desse tipo não evitam que os beneficiários saquem o dinheiro do cartão e o utilizem em apostas online de outra forma, além de contribuírem para a estigmatização dos participantes do programa social.
A informação é que o deputado alagoano Arthur Lira sinalizou que pode pautar, até o final do ano, projetos que endureçam as regras de propaganda para empresas de apostas.
Governo planeja mecanismo de proibição
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na última quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família estará proibido de ser utilizado para pagamentos em plataformas de apostas online.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, declarou o ministro, segundo reportagem do g1.
Conforme publicação, a declaração do ministro foi feita após uma reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em Brasília. No entanto, Dias não especificou a data de implementação da medida. Segundo o ministro, o bloqueio ainda está em processo de implementação.
“Vamos adotar a medida dentro da medida geral para o uso de todos os cartões”, disse o ministro. Segundo ele, haverá um bloqueio do uso do cartão do Bolsa Família em sites de bets, da mesma forma que já acontece com os cartões de crédito.
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Vale lembrar que em setembro, diante dos debates gerados em torno do tema, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei com a proposta da proibição do uso de cartões de crédito e contas bancárias vinculadas ao Bolsa Família em apostas online.
Segundo publicação do UOL, o deputado justificou que as apostas online geraram um grande número de viciados. Reginaldo Lopes destacou que uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que 30% dos apostadores utilizaram dinheiro destinado a despesas importantes para jogar.
O parlamentar também afirmou que as apostas estão provocando problemas de saúde mental e sobrecarregando o SUS. De acordo com o Banco Central, as famílias de baixa renda são as que mais realizam apostas online.
Beneficiários do Bolsa Família gastam mais de R$ 100 com apostas online
Segundo dados de uma pesquisa promovida pelo Datafolha, 17% das pessoas que são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família já fizeram ou fazem apostas esportivas online. Desse grupo, 30% revelou gastar mais de R$100 (USD 18) por mês com a prática.
Ainda de acordo com o estudo, 60% dos apostadores que são beneficiários do programa de transferência de renda afirmam realizar apostas que ultrapassam R$ 50 (USD 9) mensais. No mês de dezembro, o Bolsa Família destinou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.
O levantamento foi realizado em 5 de dezembro de 2023, abrangendo 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, envolvendo indivíduos com 16 anos ou mais, representando todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
