Senador Irajá defende arrecadação dos jogos de azar físicos para equilibrar as contas públicas
O setor poderia render R$ 20 bilhões para a União, mesmo valor que sofreu contingenciamento em maio.
Na última semana de maio, o governo federal decretou o contingenciamento de cerca de R$ 20,7 bilhões (USD 3.8 bi) no Orçamento de 2025 para tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, a baixa arrecadação nos primeiros bimestres do ano acarretou na interrupção de recursos até que as contas sejam equilibradas.
Esse contingenciamento não seria necessário, caso o país já tivesse legalizado os jogos de azar físicos, na visão do senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do Projeto de Lei nº 2.234/22, proposta que visa legalizar cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos no Brasil. De acordo com as projeções do projeto, esse setor poderia gerar mais de R$ 20 bilhões (USD 3.6 bi) em impostos para a União.
“É um recurso que o Brasil não pode abrir mão, o povo brasileiro não pode se dar o luxo de assistir essa atividade funcionar de forma ilegal e clandestina, e o povo brasileiro não tirar nenhum tipo de proveito disso”, afirmou o senador em entrevista ao site ND Mais.
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Segundo Irajá, o país poderia recolher recursos suficientes para investimentos em melhorias sociais. “Se converter isso em postos de saúde, seriam mais de 10 mil postos de saúde construídos todos os anos, quase dois postos de saúde por cidade no país. Casas populares, então, nem se fala, mais de 200 mil casas populares”, disse Abreu.
O parlamentar projeta que a liberação dos estabelecimentos físicos de jogos de azar poderiam atrair mais de R$ 100 bilhões (USD 18.4 bi) em investimentos e criar mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
Legalização dos cassinos e bingos no Brasil está pronta para ser votado em julho
O projeto de lei que legaliza os jogos de azar está tramitando no Congresso desde 1991, quando foi apresentada pelo deputado federal Renato Vianna (MDB-SC). Mais de 30 anos depois, Irajá produziu a versão do projeto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em junho de 2024.
“Finalmente o projeto está maduro para ser votado no Plenário do Senado. Eu acho que até agora no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, é possível que a gente possa votar e aprovar essa matéria”, afirmou o relator.
Para o senador, no ano passado, o “ambiente não estava propício” para que o pauta fosse votada, diferente do cenário de 2025. “Existia infelizmente uma tempestade que se passava em função dessa regulamentação das bets, e isso inevitavelmente acabou contaminando o ambiente para discussão do jogo de azar físico. Entendendo que seria necessário um momento mais sereno, um momento mais neutro para que a gente votasse ele no Plenário. Eu estou absolutamente convencido que agora nós temos esse ambiente”, disse Irajá.
Há otimismo por parte dos favoráveis à aprovação, principalmente após a divulgação de uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado, que revelou que 60% da população brasileira apoia a legalização de jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho.
O levantamento, realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, foi conduzido para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 2.234/2022. Caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, seguirá para sanção presidencial.
