Cassinos no Brasil: ministro Celso Sabino defende legalização para impulsionar o turismo
Segundo Sabino, os estabelecimentos físicos de jogos de azar podem atrair mais visitantes ao país.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comentou novamente sobre aprovação do projeto de lei Nº 2.234/2022, que trata da legalização de estabelecimentos físicos de jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos, que aguarda a votação no plenário do Senado Federal. Sabino defendeu a liberação dos jogos para atrair mais visitantes ao Brasil.
Segundo o que publicou a CNN Brasil, o ministrou discutiu o tema na segunda-feira (12) durante coletiva de imprensa.
“Como órgão do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favoráveis à proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circulação de pessoas dentro do Brasil”, afirmou Celso.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o texto, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso. Sabino repetiu a previsão do relator da proposta, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), de que a pauta pode ser aprovada ainda neste semestre.
“Pelas conversas que temos tido, há uma expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou Celso. Segundo o representante do governo federal, a limitação do número de cassinos por unidade federativa é um ponto positivo da proposta.
A proposta está há quase um ano esperando ser colocada em votação. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024.
Segundo Irajá, o projeto possui apoio da maioria dos senadores, mas ainda seguem acontecendo conversas entre o governo, Congresso e ministérios da Fazenda, Turismo e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O texto da proposta determina que as atividades de jogos de azar renda impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para Jogos (CIDE-Jogos), que tem alíquota de 17% sobre a receita dos estabelecimentos, e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) correspondente a 20% dos prêmios líquidos obtidos.
Irajá está confiante na aprovação do projeto graças ao resultado de uma recente pesquisa feita pelo DataSenado sobre a opinião dos brasileiros em relação à proposta. Segundo o levantamento, 60% da população é favorável à aprovação da lei 2.234/2022.
