Cassinos no Brasil: projeto que legaliza a atividade está pronto para ser votado em julho, segundo o relator
Para o senador Irajá Abreu, o ideal seria retornar do recesso já com a proposta aprovada e sancionada.
O projeto de lei Nº 2.234/2022, que trata da legalização de estabelecimentos físicos de jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos, está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal no mês de julho, segundo relator da proposta, o senador Irajá Abreu (PSD-TO). A expectativa dos líderes do governo é que a pauta seja votada antes do recesso parlamentar.
De acordo com o que publicou o site ND Mais, o projeto de lei está tramitando no Congresso desde 1991, quando foi apresentada pelo deputado federal Renato Vianna (MDB-SC). Mais de 30 anos depois, Irajá produziu a versão do projeto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em junho de 2024.
“Finalmente o projeto está maduro para ser votado no Plenário do Senado. Eu acho que até agora no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, é possível que a gente possa votar e aprovar essa matéria”, afirmou o relator.
Para o senador, no ano passado, o “ambiente não estava propício” para que o pauta fosse votada, diferente do cenário de 2025. “Existia infelizmente uma tempestade que se passava em função dessa regulamentação das bets, e isso inevitavelmente acabou contaminando o ambiente para discussão do jogo de azar físico. Entendendo que seria necessário um momento mais sereno, um momento mais neutro para que a gente votasse ele no Plenário. Eu estou absolutamente convencido que agora nós temos esse ambiente”, disse Irajá.
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Segundo os parlamentares que são defensores do projeto, os espaços físicos de jogos de azar poderiam gerar até R$ 20 bilhões (USD 3.6 bi) por ano em impostos, além de gerar mais de 1 milhão de empregos. Há otimismo por parte dos favoráveis à aprovação, principalmente após a divulgação de uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado, que revelou que 60% da população brasileira apoia a legalização de jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho.
O levantamento, realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, foi conduzido para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 2.234/2022. Caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, seguirá para sanção presidencial.
“O que coroou esse trabalho, na minha modesta visão, foi exatamente essa pesquisa de opinião pública, que confesso a você, que surpreendeu a mim”, afirmou Irajá ao ND Mais. “Esse conjunto da ópera, instituições públicas, privadas e a sociedade favorável, isso é um tripé que é essencial na formação da convicção dos senadores e das senadoras que ainda possuíam alguma dúvida ou algum temor em aprovar e apoiar esse projeto. Até em função de ser um ano pré-eleitoral.”
Abreu também comentou sobre a resistência que o projeto tem no setor mais conservador do Congresso: “Existem evidentemente opiniões contrárias, existe um posicionamento que eu respeito da bancada evangélica, que é uma questão religiosa, não é uma questão racional. É um posicionamento ideológico e que as pessoas são contra por serem contra e eu obviamente respeito isso. Por outro lado, nós temos, na minha visão, uma posição majoritária de colegas senadores e senadoras que defendem o projeto, que entendem que o Brasil está diante de uma grande oportunidade de impulsionar inclusive o turismo nacional.”
“O debate não vai acabar aqui. Nós temos sessões até julho. Nós precisamos entrar o semestre que vem já com o esse projeto aprovado, se possível sancionado pelo presidente da República, porque nós teremos ainda um ano que está previsto no projeto para a sua regulamentação”, concluiu o relator.
