Prefeito de São Paulo planeja proibir publicidade de apostas em locais públicos
O chefe do executivo da capital paulista pretende seguir o exemplo de outras cidades.
São Paulo.- O prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), pretende proibir a publicidade das casas de apostas em espaços públicos da capital paulista. O chefe do executivo municipal planeja seguir os exemplos de iniciativas semelhantes realizadas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).
De acordo com a coluna Radar da Veja, ao contrário do que ocorreu nas outras capitais do Sudeste, em São Paulo não será publicado um decreto, será realizado o tramite comum de um projeto de lei.
Veja também: Bets ilegais em Cuiabá: projeto prevê multa para divulgação de plataformas não regulamentadas
A proposta escolhida é o Projeto de Lei Nº 560/2025, de autoria do vereador João Jorge (MDB). A iniciativa já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Paulo. O projeto deve ser votado no plenário da casa.
“Assim que o projeto for aprovado pelos vereadores, será sancionado no mesmo dia”, afirmou Ricardo Nunes.
Decretos no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte
A publicidade de plataformas de apostas de quota fixa estão proibidas em espaços públicos do município do Rio de Janeiro. O veto passou a valer após a publicação de um decreto da prefeitura da capital fluminense na segunda-feira (13).
Segundo a norma, a proibição vale a todos os locais que necessitam da licença da prefeitura para que seja colocada uma publicidade. De acordo com a gestão municipal, objetivo do decreto é “proteger a paisagem urbana”.
O poder executivo também argumentou que a medida visa reduzir a exposição de crianças e adolescentes à publicidade de plataformas de jogos online. As empresas do setor não poderão exibir logomarcas, nomes, slogans ou divulgar aplicativos, sites e campanhas promocionais, incluindo em eventos promovidos pela prefeitura.
Segundo o decreto, a fiscalização ficará por conta da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). A instituição poderá determinar a retirada das publicidades irregulares e aplicar sanções às empresas que infringirem a legislação municipal.
Em Belo Horizonte (MG), o decretou também foi publicado na segunda-feira. Com isso, está proibida a publicidade de empresas de apostas de quota fixa em espaços públicos e eventos promovidos pela gestão municipal.
Além do impedimento de exibir propagandas no mobiliário urbano de Belo Horizonte, a norma também prevê a proibição de que a publicidade seja implementada em um raio de 100 metros de escolas, museus e equipamentos públicos de atendimento a crianças e adolescentes.
