Saiba como será a consulta pública do Ministério do Esporte sobre a inclusão dos e-Sports na regulamentação das apostas
Os interessados em contribuir com a consulta podem preencher um formulário eletrônico até 5 de março.
Brasília.- A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), ligada ao Ministério do Esporte, lançou, nesta segunda-feira (17), uma consulta pública sobre a inclusão dos esportes eletrônicos, também chamados e-Sports, na regulamentação das apostas esportivas.
Segundo o Ministério do Esporte, o objetivo é saber da população brasileira se essas modalidades eletrônicas devem fazer parte da relação de práticas esportivas autorizadas pelo governo a serem ofertadas em plataformas de apostas de quota fixa. Em outras palavras, o órgão governamental deseja reunir informações para permitir ou não apostar em competições dos esportes eletrônicos da mesma forma que é possível fazer em campeonatos de futebol, basquete, vôlei, entre outros.
Para o titular da SNAEDE, o secretário Giovanni Rocco, a intenção é manter um ambiente regulatório atualizado de acordo com as demandas da sociedade e alinhado às melhores práticas do setor. No momento, a Portaria nº 125/2024 do Ministério do Esporte é o documento vigente que determina quais esportes estão autorizados para apostas no país.
“Com o crescimento do setor de e-Sports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados. Com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade”, afirmou Rocco.
Os interessados em participar da consulta pública poderão responder a um formulário eletrônico na Plataforma Participa + Brasil. A pesquisa ficará disponível até o dia 5 de março. O público deverá responder questões como “quais são as modalidades de e-Sports mais populares no Brasil?”, “quais modalidades de e-Sports deveriam ser reconhecidas pelo Comitê Olímpico Internacional?” e “quais e-Sports deveriam ser incluídos na lista de modalidades autorizadas para apostas de quota fixa?”.
De acordo com uma pesquisa divulgada pelo site Aposta Hub, esportes eletrônicos são a terceira modalidade esportiva favorita dos apostadores brasileiros, com 6,1% da preferência nacional. Os eSports perdem apenas para o basquete, com 7,2% do volume de entradas nas plataformas de iGaming, e para o futebol, com 84,2% das apostas esportivas feitas no Brasil, que seguem liderando com folga esse ranking.
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