Representações no Conar crescem em 2024: apostas e influenciadores digitais são os principais alvos
Casas de apostas respondem por quase 19% dos casos, com infrações ligadas a conteúdo inadequado e ausência de alertas obrigatórios.
O número de representações éticas abertas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) aumentou 14% em 2024, totalizando 308 casos, ante 265 no ano anterior. Os dados constam em relatório do escritório de advocacia Kasznar Leonardos, obtido com exclusividade pelo jornal Valor Econômico.
A maioria das denúncias (84,6%) teve como alvo campanhas veiculadas na internet, principalmente em redes sociais (62,2%). Entre os segmentos mais citados estão alimentos (23,1%), apostas (18,8%), medicamentos e cosméticos (11,7%), e moda, lojas e varejo (11,4%).
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No caso das casas de apostas, as principais infrações envolveram ausência de aviso de restrição etária, omissão de cláusulas sobre jogo responsável, uso de influenciadores menores de idade e promessas enganosas.
Para a advogada Fernanda Magalhães, sócia do Kasznar Leonardos, a falta de regulação nas apostas agravou os riscos éticos.
“As bets entraram em operação, mas, até então, havia uma lacuna regulatória. Em 2024, isso começou a mudar, tanto do ponto de vista do Conar quanto pelo avanço da legislação. O que torna esse cenário ainda mais crítico é a interseção com os influenciadores digitais. Essa associação foi determinante para a expansão da indústria e aumentou significativamente os riscos éticos e jurídicos”, afirmou Fernanda.
Além das apostas, campanhas de bebidas alcoólicas em locais com presença de crianças, anúncios de armas de pressão em marketplaces e peças com filtros visuais potencialmente enganosos sobre cosméticos também motivaram sanções.
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Das 244 representações julgadas no ano, 31,2% resultaram em sustações (retirada imediata do ar), 32% em advertências, 24% em alterações obrigatórias no conteúdo e 13,2% foram arquivadas.
Consumidores foram os principais responsáveis pelas denúncias (64,6%), com crescimento de 17% em relação a 2023. Já os associados do Conar responderam por 19,5% dos registros. A região Sudeste concentrou 51% das denúncias, seguida por Nordeste (28%), Sul (12%), Centro-Oeste (6%) e Norte (3%).
Em paralelo, o Conar intensificou sua atuação preventiva. Foram emitidas 1.235 notificações a anunciantes e agências em 2024, número quase quatro vezes superior ao de representações éticas abertas. A maioria dos alertas (957) envolvia campanhas de apostas, e outros 278 tratavam de falhas na identificação de conteúdo publicitário, geralmente relacionados a influenciadores.
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Segundo Fernanda Magalhães, o aumento das denúncias reflete tanto a atuação mais proativa do Conar quanto o maior engajamento dos consumidores. “O Conar passou a acompanhar os conteúdos de forma mais ativa. Isso gera credibilidade e incentiva os consumidores a também denunciar. Uma coisa alimenta a outra”, avaliou.
O presidente do Conar, Sérgio Pompilio, destacou que a estrutura de monitoramento foi fortalecida em 2024, com a consolidação do núcleo preventivo criado em 2021. No segundo semestre, o setor passou a contar com ferramenta tecnológica para identificação semiautomatizada de anúncios com potenciais irregularidades.
