Partidos do Centrão desejam Ministério do Esporte com jogos eletrônicos e apostas
Parlamentares dos partidos PP e Republicanos querem que as atribuições sejam de responsabilidade do ministério, caso um dos partidos assuma a pasta.
Brasília.- Os parlamentares que fazem parte dos partidos que formam o chamado “Centrão” estão de olho no Ministério do Esporte, atualmente liderado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser. E uma das propostas do grupo é que a pasta passe a ser responsável pela organização e regulamentação dos jogos eletrônicos e apostas esportivas.
A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, também chamada de MP das Apostas, intensificou o interesse dos partidos do Centrão em assumir o Ministério do Esporte. Enquanto isso, o Marco Legal dos Games, que trata sobre jogos eletrônicos, está em andamento no Senado.
Se o Ministério do Esporte for entregue ao PP ou ao Republicanos, como planejado pelo Centrão, a proposta é que essas atribuições sejam de responsabilidade da pasta. O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), apelidado de Silvinho, é o nome cotado para a pasta. O Republicanos possui uma bancada de 41 parlamentares na Câmara, o que aumenta o interesse do governo Lula em uma possível aproximação com o partido.
MP das Apostas Esportivas e PL dos Jogos de Azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no dia 25 de julho, a medida provisória que regula as apostas esportivas no país e estabelece uma alíquota de 18% sobre a receita gerada pelos jogos.
A MP destina parte da arrecadação para a seguridade social (10%), o Ministério dos Esportes (3%), o Fundo Nacional de Segurança Pública (2,55%), clubes e atletas associados às apostas (1,63%), e a educação básica (0,82%). A medida tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para se tornar permanente.
Já sobre os jogos de azar, no ano passado o deputado Arthur Lira obteve a aprovação, na Câmara, de um projeto que buscava legalizar esses tipos de jogos no Brasil, incluindo bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online. De acordo com o texto, 10% da arrecadação seria destinada a financiar programas e ações no setor esportivo. No entanto, até o momento, a proposta ainda não foi analisada pelo Senado.
