Para presidente da Loterj, alta tributação das apostas pode favorecer loterias estaduais
Hazenclever Lopes Cançado, presidente da Loteria do Rio de Janeiro, acha que muitos operadores busquem loterias estaduais que forneçam licenças mais baratas.
Rio de Janeiro.- Um aspecto da medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil que desagradou os operadores foi a parte da tributação. O valor da taxação das apostas esportivas no país, com a publicação da MP, pode chegar a 18% de gross gaming revenue (GGR ou “receita bruta de jogos”), que é o lucro das empresas obtidas com todos os jogos, excluindo a premiação dos apostadores, que tem outra taxação específica.
Mas o problema com os impostos não para por aí. Ao se somar a taxa do GGR com os demais encargos tributários previstos pela MP, o valor final pode chegar a 30% do lucro das empresas, sem contar que as empresas precisariam desembolsar um alto valor para pagar a outorga da licença de operação.
O presidente da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj), Hazenclever Lopes Cançado, acredita que isso pode levar os operadores a buscarem licenças com as loterias estaduais que implementarem apostas esportivas no âmbito local, como é o caso da Loterj.
Na Loterj, o valor da outorga fixa é de R$ 5 milhões por cinco anos de atividade mais 5% de GGR ao mês referente à outorga variável. Já o valor da outorga federal ainda não foi definido oficialmente, mas a intenção do governo é que seja em torno de R$ 30 milhões por uma autorização para operar por cinco anos.
