Loterj participa de debate sobre VLTs em evento da OAB no Rio de Janeiro

A presidente da Loterj, Fabíola Esteves, representou a instituição no painel sobre jogos de azar.

Rio de Janeiro.- A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) participou de um evento na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) que discutiu jogos de azar no estado. O encontro, intitulado “Loterias e Apostas em Debate: Regulação, Publicidade e Segurança Jurídica”, foi realizado na sexta-feira (9).

A presidente da Loterj, Fabíola Esteves, integrou o painel “VLT no Rio de Janeiro: a representação de inconstitucionalidade e a defesa do Estado”. A mesa foi composta por João Motta, presidente da Comissão de Direito dos Jogos Lotéricos da OABRJ, e Amilton Noble, da Hebara.

Veja também: Justiça suspende rescisão de contrato da Loterj com a RioPag

Durante o encontro, foram discutidas temáticas como conciliação de inovação e segurança jurídica, além de proteção ao consumidor, jogo responsável, prevenção à ludopatia, publicidade e autonomia dos entes federativos.

Os integrantes do painel falaram sobre o funcionamento dos terminais de vídeo loterias (VLTs), a regulamentação desses equipamentos no Rio de Janeiro, as exigências técnicas para operar no estado, certificação internacional dos equipamentos, realização de provas de conceito (POCs) e mecanismos de fiscalização e rastreabilidade das operações.

Segundo a Loterj, o encontro ampliou o debate sobre os desafios de construir um ambiente regulatório moderno, transparente e juridicamente seguro.