João Rachid da Motta assume liderança na OAB-RJ com foco em jogo responsável

Novo presidente afirmou que a prioridade do seu período à frente da Comissão de Jogos será reforçar o jogo responsável e o combate à ludopatia.

Rio de Janeiro.- O advogado João Rachid da Motta foi nomeado presidente da Comissão de Direito dos Jogos Lotéricos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ). A nomeação foi assinada por Ana Tereza Basílio, presidente do Conselho Seccional da instituição, e oficializada na segunda-feira (3).

O advogado foi chamado para substituir o presidente anterior, Paulo Horn, que solicitou o afastamento para concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. O mandato de Motta é válido até 31 de dezembro de 2027. Ao comentar a nomeação, o novo presidente afirmou que a prioridade do seu período à frente da Comissão de Jogos será reforçar o jogo responsável e o combate à ludopatia.

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Rachid da Motta também falou sobre a necessidade discutir a regulamentação de jogos no estado, principalmente por conta das polêmicas envolvendo os terminais de vídeo loterias (VLTs). “A regulamentação segue amadurecendo no país, e aqui no Rio vivemos um momento sensível, com o decreto que restringe a publicidade de apostas na cidade e a disputa em torno da proibição dos VLTs”, disse o advogado.

O novo presidente da Comissão propôs ainda a realização do seminário “Loterias e Apostas em Debate: Regulação, Publicidade e Segurança Jurídica”. O evento visa discutir temas como jogo responsável e os mecanismos de prevenção à ludopatia, a proibição da publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos na capital carioca e a regulamentação dos VLTs. A proposta do evento foi enviada por meio de um ofício enviado à presidência geral da OAB-RJ.