Loteria Paulista: primeira sessão da concorrência será realizada nesta segunda-feira (28)
O concessionário da loteria estadual de São Paulo poderá oferecer prognósticos e loterias instantâneas em formatos físicos e virtuais.
São Paulo.- Os interessados na Concorrência Internacional nº 01/2024, que abrange a concessão dos serviços públicos lotéricos do Estado de São Paulo, têm um compromisso importante nesta segunda-feira (28). A Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes acontecerá na sede da B3 em São Paulo, onde serão abertos os envelopes A e B. Além disso, a Sessão de Concorrência está agendada para o dia 1º de novembro, às 14h, também na B3.
Conforme publicação do site BNLData, a decisão da Comissão de Contratação sobre a possível rejeição dos documentos nos Envelopes A e B será divulgada até o dia 1º de novembro. Nesse mesmo dia, às 14h, haverá uma Sessão Pública de Concorrência na B3 para a abertura do Envelope C, classificação das propostas e, se necessário, oferta de lances à viva-voz, além da abertura do Envelope D.
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O concessionário da loteria estadual de São Paulo poderá oferecer serviços nas modalidades de prognósticos (específico, esportivo, numérico) e loteria instantânea (como raspadinhas) em ambientes físicos e virtuais. A escolha das modalidades ficará a cargo do vencedor do leilão para a concessão, e todas poderão ser disponibilizadas tanto em locais físicos quanto online dentro do estado.
A empresa vencedora deverá instalar pelo menos 31 pontos de venda dedicados exclusivamente aos produtos da concessão, distribuídos pelas regiões administrativas. Os investimentos incluirão sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas, e serão exigidas certificações internacionais para garantir a segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser restrito a maiores de 18 anos.
Os estudos indicam que as loterias estaduais de São Paulo poderão operar tanto fisicamente quanto online, com a possibilidade de instalação de mais de 11 mil pontos de venda, seja em comércios existentes ou em locais dedicados exclusivamente aos serviços lotéricos. A previsão é arrecadar R$ 3,4 bilhões em outorgas nos próximos 15 anos, com os recursos destinados à saúde pública. O lance mínimo do leilão será de R$ 260 milhões
Os estudos técnicos indicam que os pontos de venda estarão distribuídos conforme as regiões administrativas de São Paulo. Com base na instalação de um ponto de venda para cada 2.750 habitantes, estima-se que cerca de 5.500 pontos sejam instalados apenas na capital. A expectativa é que a instalação desses pontos pelo concessionário amplie significativamente o atendimento.
Além da previsão de pontos de venda não dedicados, o concessionário deverá instalar pelo menos 31 pontos de venda exclusivos nas regiões administrativas de São Paulo. O objetivo é que esses locais funcionem como lojas conceito dos serviços concedidos, garantindo atendimento em todas as regiões do estado.
A outorga será composta por uma parte fixa, a ser paga pelo licitante vencedor ao assinar o contrato, e uma parte variável, que será um percentual sobre a receita operacional bruta da concessionária, conforme estipulado no contrato. Os valores arrecadados serão direcionados a programas e ações de assistência social e redução da vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
