Centrão articula no Congresso a volta das apostas esportivas após eleições presidenciais

Foto: Yuri Matos
Foto: Yuri Matos

Parlamentares discutem mudanças na MP que proibiu as bets no Brasil; proposta prevê manter o veto aos cassinos online e permitir apostas em eventos esportivos.

Resumo

  • Parlamentares do centrão pretendem negociar a retomada das apostas esportivas após o segundo turno.
  • Uma das alternativas mantém o veto aos cassinos online, mas permite apostas em eventos esportivos.
  • Júlio Arcoverde e Bebeto estão entre os deputados que propuseram mudanças na MP.
  • As negociações consideram os possíveis posicionamentos de Lula e Flávio Bolsonaro após as eleições.
  • Prazo de emendas termina em 13 de outubro, com análise parlamentar prevista para novembro.

Integrantes do centrão articulam no Congresso Nacional mudanças na Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu as apostas esportivas e os cassinos online no Brasil. A estratégia é intensificar as negociações após o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, com a possibilidade de permitir novamente as apostas em eventos esportivos e manter a proibição dos jogos de cassino online.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a movimentação envolve deputados e senadores ligados a empresas de apostas, clubes de futebol e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os parlamentares buscam construir uma alternativa à proibição integral estabelecida pelo governo federal.

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A articulação também considera o resultado da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Parte dos congressistas avalia que uma eventual vitória do candidato do PL poderia facilitar a revisão da medida. Entretanto, integrantes do grupo também consideram possível negociar alterações com Lula, caso ele seja reeleito.

Uma das propostas já apresentadas é de autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que defende a manutenção das apostas esportivas e a continuidade da proibição dos cassinos online. O parlamentar considera que a legislação deve estabelecer uma distinção entre as duas modalidades.

Outro deputado que apresentou propostas para modificar a MP foi Bebeto (PP-RJ). Na segunda-feira (5), ele protocolou quatro emendas que defendem a continuidade das operações autorizadas pelo Ministério da Fazenda, concentrando as restrições sobre plataformas que atuam ilegalmente no país.

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Representantes do setor também procuraram o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do PP na Câmara e coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável, para discutir alternativas à proibição.

Na quarta-feira (7), Flávio Bolsonaro criticou a decisão do governo federal e afirmou que a medida compromete a segurança jurídica e prejudica empresas e clubes de futebol. O candidato, entretanto, não assumiu compromisso público de restabelecer as apostas esportivas, embora tenha manifestado oposição aos cassinos online.

A discussão também envolve os impactos econômicos da proibição. Empresas do setor argumentam que a liberação exclusiva das apostas esportivas seria insuficiente para recuperar os níveis anteriores de arrecadação e investimentos em patrocínios. Segundo informações apresentadas pelo mercado à Folha, as empresas recolheram quase R$ 9 bilhões (US$ 1,79 bilhão) em tributos em 2025.

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O prazo para apresentação de emendas à MP foi prorrogado até 13 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da proposta deverá ser instalada em novembro, após as eleições. Até lá, os parlamentares devem continuar negociando alterações no texto que determinará o futuro do mercado regulado de apostas no Brasil.

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