Bets na mira: banco Itaú defende mais impostos sobre setor regulado
Banco argumenta que setor ainda tem margem para tributação; ANJL contesta e diz que carga já é elevada.
Diante da redução prevista na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a equipe econômica do banco Itaú apresentou uma série de sugestões para ampliar a receita federal. Entre elas, estão a taxação das apostas esportivas e das criptomoedas.
Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú, liderou o grupo que defendeu a necessidade de novas fontes de receita para equilibrar as contas públicas. Para Pedro Schneider, também economista do banco, a ideia não é apenas aumentar impostos, mas reduzir efeitos negativos que atividades como as apostas podem causar à sociedade.
“Seria adotar medidas que tentam diminuir externalidades negativas para a sociedade, como as apostas”, declarou Shneider, segundo matéria do site IGaming Brazil.
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Essas propostas ecoam posições recentes do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que sugeriu elevar os impostos sobre as apostas para proteger o orçamento público.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, declarou Mercadante.
Além disso, o Itaú destaca a necessidade de tributar as criptomoedas, que foram excluídas das mudanças recentes no IOF. Mesquita argumentou que “o ideal seria não ter IOF, mas não parece fazer sentido deixar esse segmento isento dado que vai tributar os outros”.
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Schneider complementou dizendo que a melhor abordagem é corrigir distorções e ineficiências fiscais, já que “criptomoedas não têm tributação, mas o envio de dinheiro e o cartão de crédito, sim”.
Setor de jogos rebate aumento de impostos
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) se posicionou contrária às sugestões do Itaú. A entidade argumenta que o segmento regulado já arca com uma carga tributária pesada, cerca de 42%, incluindo uma taxa de outorga de R$ 30 milhões (USD 6 milhões) Para a ANJL, as propostas não têm respaldo econômico e podem prejudicar a indústria legalizada de jogos.
Segundo a associação, as empresas do setor já pagam 12% sobre a receita bruta de jogos, além de tributos convencionais, o que torna desnecessário qualquer aumento adicional.
