ANJL e deputados federais debatem sobre o mercado brasileiro de apostas
Foram debatidos os desafios e perspectivas do mercado regulado no país.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) recebeu a visita dos deputados federais Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) na quinta-feira (22). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente Plínio Lemos Jorge e o diretor jurídico da instituição Pietro Cardia Lorenzoni. A reunião, que contou ainda com a presença de outros membros da Associação, teve o objetivo de discutir melhorias para o mercado brasileiro de apostas esportivas e cassino online.
Entre os temas debatidos, estiveram os desafios que as plataformas regularizadas enfrentam por conta do elevado número de sites ilegais ainda em operação no país. Também foram discutidos a renda arrecadada pelo governo federal através dos impostos das casas de apostas autorizadas, além dos empregos gerados pelo setor.
“A ANJL reconhece as importantes iniciativas que estão sendo desenvolvidas em Brasília, como a criação da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável, que contribuirá para o fortalecimento do setor de jogos e loterias no Brasil de forma transparente e segura, tanto para empresas quanto para apostadores”, afirmou Plínio Lemos Jorge. O deputado Doutor Luizinho é o presidente da Frente Parlamentar citada.
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“Apresentar nossa realidade aos deputados é uma maneira de colaborar com o debate sobre um segmento que recolhe tributos, gera receita para os governos e cria milhares de empregos. Nosso objetivo é impulsionar a economia do país e ajudar de forma significativa na ampliação de políticas públicas, através do que arrecadado das casas de apostas”, complementou Plínio.
O governo arrecadou R$ 21,4 milhões com fiscalização de bets no primeiro trimestre
O Ministério da Fazenda obteve R$ 21,4 milhões (USD 4,1 milhões) em receita com a taxa de fiscalização das empresas de apostas online entre janeiro e março deste ano. Esse período corresponde aos primeiros três meses de funcionamento do mercado de apostas regulado no Brasil.
De acordo com informações obtidas pela Coluna do Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Fazenda recebeu, pela taxa de fiscalização, R$ 6,8 milhões (aproximadamente US$ 1,35 milhão) em janeiro; R$ 7,2 milhões (cerca de US$ 1,44 milhão) em fevereiro; e R$ 7,4 milhões (cerca de US$ 1,49 milhão) em março.
A média mensal de arrecadação no trimestre foi de R$ 7,1 milhões (aproximadamente US$ 1,43 milhão). Cada casa de apostas deve pagar uma taxa de fiscalização, calculada com base nos valores destinados ao funcionamento e à manutenção da empresa. Esse pagamento, exigido como condição para a operação comercial, é transferido para os cofres do Tesouro Nacional.
