Tributação das apostas: presidente da Abad defende imposto maior para o setor
Leonardo Miguel Severini propõe que apostas online integrem o “Imposto do Pecado”, com tributação semelhante à de cigarro e bebidas na reforma tributária.
Durante a 44ª Convenção Nacional da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), realizada nesta segunda-feira (16) em Atibaia (SP), o presidente da entidade, Leonardo Miguel Severini, fez um alerta contundente sobre o impacto negativo das apostas online no consumo das famílias e na economia nacional.
Conforme publicação da A Gazeta, para Severini, que também representa a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), o setor de apostas esportivas movimentou mais de R$ 100 bilhões (USD 18,5 bilhões) nos últimos 12 meses, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio, mas representa um entrave para o varejo ampliado.
Veja também: Imposto sobre apostas esportivas: governo publica MP que eleva alíquota para 18%
“Famílias com hábito de apostas acabam tendo o poder de compra reduzido”, afirmou. Ele destacou ainda que a Abad não é contra o livre mercado nem o direito de cada cidadão apostar, mas considera que a falta de regras adequadas é o principal problema.
“O que não está certo, por enquanto, é o regramento que está sendo colocado para as bets e a não comparação das bets a um efeito prejudicial na saúde e na vida das pessoas”, disse.
Severini também mencionou que muitas famílias apostam acreditando estar complementando a renda, o que, segundo ele, “não acontece na prática”.
Veja também:Bets na mira: banco Itaú defende mais impostos sobre setor regulado
O tema também foi abordado por Domenico Filho, diretor de Varejo da NielsenIQ no Brasil. Segundo ele, estudos mostram que pelo menos 15% das famílias brasileiras usam as apostas como segunda fonte de renda, mas os resultados não são os esperados.
“O consumo nos lares que se declaram apostadores cai muito mais do que naqueles que não apostam. A frequência de compra diminui, e o dinheiro destinado às apostas, quando não retorna, impacta a compra de itens essenciais como arroz e feijão”, alertou Domenico.
Ele também apontou que o nível de endividamento e inadimplência é mais alto entre os lares que apostam, com menor consumo geral. “Essa é uma preocupação real”, concluiu.
Veja também: Tributação das bets: país pode perder bilhões de reais em receita, segundo ANJL
Diante do cenário, Severini defendeu uma regulamentação mais rígida e uma tributação justa para o setor. Ele traçou um paralelo com produtos como o cigarro, que possui tributação de até 60%.
“As bets deveriam ter minimamente um imposto similar a isso”, sugeriu, defendendo que o setor seja incluído na categoria de “Imposto do Pecado” na reforma tributária.
Segundo ele, o volume movimentado pelas apostas é comparável ao faturamento do maior varejista brasileiro, o que reforça a necessidade de controle e regulação.