Regulamentação de apostas esportivas deve abrir caminho para liberação de cassinos no Brasil
Novo Ministro do Turismo já afirmou que é favorável a liberação de jogos de azar no país.
Brasília.- A possibilidade de legalização de jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o jogo do bicho, ganhou destaque entre os membros do governo e líderes do Congresso, que passaram a enxergar a regulamentação de apostas esportivas online como um primeiro passo viável.
Fontes, que estão diretamente envolvidas nas discussões, relataram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou essa intenção em reuniões restritas com membros do governo e parlamentares.
O novo ministro do Turismo, Celso Sabino, demonstra apoio à liberação dos jogos de azar. Além disso, o Ministério da Fazenda não apresenta resistência à iniciativa, uma vez que reconhece o potencial de arrecadação associado à medida e está “preparado para regulamentar” o tema, caso progrida.
Durante seu mandato como deputado, Sabino votou a favor de um projeto de lei relacionado ao tema, que foi aprovado pela Câmara no início de 2022, após mais de três décadas de tramitação. Atualmente, o projeto está aguardando avanço no Senado e ainda não possui um relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os deputados aprovaram um texto que autoriza a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online no Brasil. No entanto, para operar, as empresas deverão cumprir diversos critérios e pagar uma taxa de fiscalização periódica.
Uma das fontes revelou que o presidente do Senado está utilizando o tema das apostas esportivas como uma espécie de teste para avaliar como o Ministério da Fazenda regula e controla a questão. A ideia é obter uma base para posteriormente retomar as discussões no Senado sobre a legalização dos jogos de azar.
Ao ser contatado, o presidente do Senado preferiu não fazer comentários sobre o assunto. Em relação ao Ministério da Fazenda, a afirmação é que sua responsabilidade se concentra na regulamentação das apostas esportivas e não possui qualquer envolvimento ou relação com a questão dos jogos de azar em discussão.
