Meta é notificada pelo Ministério Público sobre anúncios de apostas envolvendo crianças
Empresa afirmou em nota que não permite menores de 13 anos em suas plataformas, exceto em contas gerenciadas por um responsável.
São Paulo.- O Ministério Público de São Paulo enviou um ofício à Meta, proprietária do Instagram e Facebook, pedindo explicações sobre perfis de influenciadores mirins que promovem apostas online. A solicitação da Promotoria se baseia em um levantamento do Instituto Alana, que identificou perfis de crianças a partir de seis anos anunciando jogos de azar e apostas digitais, principalmente relacionadas ao futebol.
Conforme matéria da Folha de São Paulo, no ofício, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital solicita que o Instagram se pronuncie sobre os perfis de influenciadores mirins e informe as medidas adotadas para impedir a exposição de crianças e adolescentes à promoção de jogos de aposta online. O órgão também pede informações sobre os mecanismos de controle de conteúdo para evitar publicidade ilegal e abusiva voltada ao público infantojuvenil e solicita os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis.
A Meta enviou uma nota à reportagem da Folha de S.Paulo, publicada na segunda-feira (24), sobre os perfis de influenciadores mirins que anunciam apostas.
“Não permitimos menores 13 anos em nossas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza das contas apontadas pela reportagem. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”, diz a nota.
No ofício, a Promotoria afirma que as informações serão usadas para decidir sobre a instauração de um inquérito civil.
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