Lula afirma “duvidar” que o Congresso vá reverter a medida provisória que proibiu as bets no Brasil

O presidente afirmou que emitiu a MP após conversar com pessoas próximas que estão sofrendo com ludopatia.

Resumo

• Lula declarou durante uma entrevista que duvida que o Congresso reverta a MP nº 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa.
• O presidente afirmou que pode ter oposição de alguns parlamentares que são “sócios de tigrinho” e classificou a disputa como “uma briga boa”.
• Lula disse que só tomou a decisão após ter dimensão dos problemas causados pela ludopatia e conversar com pessoas próximas afetadas.
• Ele admitiu que a proibição não resolve tudo, pois plataformas ilegais surgem diariamente, mas defendeu a medida para proteger o povo pobre.
• A MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias; uma comissão mista foi montada e o prazo para emendas vai até 13 de outubro.
• Discussões sobre mudanças na medida devem ganhar força após as eleições, com possibilidades como período de transição, devolução de valores e exclusão de modalidades.

Brasília.- O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante uma entrevista ao Flow Podcast que duvida que o Congresso Nacional reverterá a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe totalmente a exploração e a publicidade de operadoras de apostas de quota fixa. A declaração foi feita na quinta-feira (1) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Duvido que o Congresso tenha coragem de acabar com ela. Mesmo alguns que são sócios de tigrinho”, disse o presidente. “Essa é uma briga boa”, complementou. Questionado sobre o motivo de não ter emitido a MP antes e ter deixado para próximo das eleições, Lula afirmou que antes não tinha a dimensão dos problemas causados pela ludopatia.

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De acordo com o presidente, a decisão foi tomada após conversar com pessoas próximas que sofrem com ludopatia. A decisão de emitir a norma antes das eleições seria porque, na visão de Lula, se ele não proibisse, outro possível chefe do executivo não o faria. No entanto, o candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores admitiu que a proibição não resolve totalmente o problema, já que plataformas de apostas ilegais surgem todos os dias.

“Não tem nenhuma prova de que acabar com as bets me deu voto até agora. A única questão é a seguinte: eu tomei a decisão de não permitir que o povo pobre seja extorquido, vendendo o dinheiro do feijão do filho, do leite do filho, do pão do filho, para jogar”, afirmou Lula.

Para uma medida provisória se tornar lei, é preciso que o Congresso Nacional aprove o texto em até 120 dias após a publicação, do contrário, a MP perde a validade. Para avaliar a Medida Provisória nº 1.394/2026, foi montada uma comissão mista com deputados federais e senadores.

Os parlamentares têm até o dia 13 de outubro para enviar propostas de emendas para a MP. Não foi definida ainda uma data para o início das avaliações da norma no Congresso, mas está definido que no primeiro encontro da comissão serão escolhidos o presidente do colegiado e o relator, que serão obrigatoriamente um senador e um deputado, respectivamente.

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As discussões sobre mudanças na medida provisória devem ganhar força somente depois das eleições, quando deputados e senadores retomarem as atividades em Brasília. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores estão a criação de um período de transição para a proibição, a devolução dos valores pagos pelas empresas para obter autorização federal e até a exclusão de determinadas modalidades do alcance da medida.

Há parlamentares que defendem mudanças na proposta e outros que articulam a rejeição da MP. Nesse segundo grupo, um dos argumentos apresentados é o impacto da proibição sobre os clubes de futebol patrocinados por empresas de apostas.