Congresso divulga lista de parlamentares que vão integrar comissão mista que analisará a MP das Bets; veja os nomes

Congresso divulga lista de parlamentares que vão integrar comissão mista que analisará a MP das Bets; veja os nomes

A Medida Provisória proíbe totalmente a operação e divulgação de operadoras de apostas online no Brasil.

Brasília.- O Congresso Nacional divulgou, na quarta-feira (30), os deputados federais e senadores que vão integrar a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, a chamada MP das Bets, que proibiu completamente a operação e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Na quinta-feira (1º), encerrou o prazo para apresentação de emendas à MP.

A comissão mista será composta pelos deputados federais titulares:

  • Alberto Fraga (PL-DF)
  • André Figueiredo (PDT-CE)
  • Antonio Brito (PSD-BA)
  • Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
  • Doutor Luizinho (PP-RJ)
  • Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
  • Jandira Feghali (PcdoB-RJ)
  • Jonas Donizette (PSB-SP)
  • Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Os deputados suplentes são:

  • Afonso Motta (PDT-CE)
  • Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Osmar Terra (PL-RS)
  • Paulo Pimenta (PT-RS)
  • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Senadores titulares:

  • Camilo Santana (PT-CE)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Cid Gomes (PSB-CE)
  • Dr. Hiran (PP-RR)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Giordano (Podemos-SP)
  • Izalci Lucas (PL-DF)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Senadores suplentes:

  • Beto Faro (PT-PA)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Jayme Campos (União-MT)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)

Veja também: Líderes no Congresso indicam que MP que proíbe bets deve sofrer mudanças

Ainda há vagas disponíveis para integrar a comissão. Não foi definida ainda uma data para o início das avaliações da MP no Congresso. No primeiro encontro da comissão serão escolhidos o presidente do colegiado e o relator, que serão obrigatoriamente um senador e um deputado, respectivamente.

As discussões sobre mudanças na medida provisória devem ganhar força somente depois das eleições, quando deputados e senadores retomarem as atividades em Brasília. Segundo apuração de O Globo, parlamentares avaliam que o texto enviado pelo governo deve sofrer alterações durante sua tramitação. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores estão a criação de um período de transição para a proibição, a devolução dos valores pagos pelas empresas para obter autorização federal e até a exclusão de determinadas modalidades do alcance da medida.

Há parlamentares que defendem mudanças na proposta e outros que articulam a rejeição da MP. Nesse segundo grupo, um dos argumentos apresentados é o impacto da proibição sobre os clubes de futebol patrocinados por empresas de apostas.

Neste artigo:
Fim das bets Regulamentação do jogo