Legalização dos cassinos: presidente do Senado quer pautar o projeto de lei antes do recesso de julho
De acordo com o relator da proposta, já há votos suficientes para a aprovação da matéria.
O projeto de lei Nº 2.234/2022, que trata da legalização de estabelecimentos físicos de jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos, pode estar próximo de ser votado no plenário do Senado Federal. De acordo com matéria publicada pelo Metrópole, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria informado a líderes da Casa que pretende pautar a matéria antes do recesso de julho.
Segundo os defensores do projeto, os espaços físicos de jogos de azar poderiam gerar até R$ 20 bilhões (USD 3.6 bi) por ano em impostos, além de gerar mais de 1 milhão de empregos. Há otimismo por parte dos favoráveis à aprovação, principalmente após a divulgação de uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado, que revelou que 60% da população brasileira apoia a legalização de jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho.
O levantamento, realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, foi conduzido para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 2.234/2022. Caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, seguirá para sanção presidencial.
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“Trabalhamos para que o PL dos Jogos Responsáveis e Resorts Integrados (nº 2234/22) seja votado e aprovado ainda neste semestre. O projeto não trata das chamadas ‘bets’ ou apostas online, que já têm uma legislação específica em andamento. O PL 2234 cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional”, comentou o relator da proposta, o senador Irajá Abreu (PSD-TO).
O senador ainda destacou que o projeto conta com respaldo técnico do governo federal. Segundo ele, há manifestações favoráveis ao texto emitidas por ministérios como Fazenda, Turismo, Desenvolvimento Social e Trabalho.
“O próprio presidente da República manifestou-se publicamente favorável à sanção caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O vice-presidente Geraldo Alckmin também formalizou apoio”, destacou Abreu.
O ministro do Turismo, Celso Sabino é dos principais defensores da aprovação do projeto de lei Nº 2.234/2022, que acredita que a liberação dos jogos possa atrair mais visitantes ao Brasil.
“Como órgão do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favoráveis à proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circulação de pessoas dentro do Brasil”, afirmou o ministro.
“Pelas conversas que temos tido, há uma expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou Sabino. A proposta está há cerca de um ano esperando ser colocada em votação. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024.
