Legalização de bingos e cassinos conta com a simpatia do vice-presidente Geraldo Alckmin
Governo já discute internamente apoiar a tramitação do projeto que legaliza o jogo. O texto está parado no Senado aguardando um relator.
Brasília.- Em paralelo à medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, outra lei sobre os jogos de azar aguarda aprovação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 442/91, que legaliza bingos, cassinos, Jogo do Bicho, entre outras práticas. O PL foi aprovado, em 2022, na Câmara dos Deputados por 246 votos a 202.
O ministro do Turismo Celso Sabino, um dos integrantes do governo que é favorável ao PL 442/91, afirmou em entrevista ao Globo que outro membro com simpatia ao projeto é o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
No mês de julho, Alckmin reuniu-se com um representante de uma empresa que desenvolve jogos para cassinos. O encontro foi promovido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator do texto do PL. “Ele (Alckmin) não entrou em nenhum detalhe (na reunião), mas é favorável ao tema. Disse que sempre foi. Inclusive quando foi candidato a presidente”, disse Carreras.
A liberação dos jogos de azar agrada também ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Davi Alcolumbre (União-AP) também apoia a regulamentação das atividades. A expectativa é que o assunto avance no segundo semestre no Senado.
Porém a das principais resistências que a proposta enfrenta é da bancada evangélica. Outros setores do governo também veem o tema com cautela, a exemplo do presidente da Embratur Marcelo Freixo, que votou contra o projeto quando era deputado.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad faz questão de diferenciar o tema das apostas esportivas, já que as apostas já são legalizadas desde 2018 e careciam de regulação, diferente dessas outras práticas que são proibidas em território nacional.