Ministério da Fazenda revela aumento nos pedidos de autoexclusão
41% das pessoas declararam perda de controle sobre o jogo como principal justificativa das solicitações.
Brasília.- O Ministério da Fazenda divulgou uma atualização sobre os pedidos recebidos pela Plataforma Centralizada de Autoexclusão nos primeiros cinco meses de funcionamento da ferramenta. De acordo com a pasta, a plataforma recebeu 574 mil solicitações de afastamento de casas de apostas de quota fixa.
Segundo a pasta, a razão mais citada para justificar o afastamento das plataformas de apostas é a “perda de controle sobre o jogo – saúde mental”, que foi responsável por cerca de 41% dos pedidos.
Outra razão apontada pelos que procuraram a ferramenta, cerca de 12%, foram dificuldades financeiras. 13% dos que solicitaram bloqueio de bets afirmaram ter feito a solicitação de forma voluntária.
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O ministério registrou que 69% dos pedidos de autoexclusão foram por tempo indeterminado. Segundo a pasta, a plataforma possibilita que os usuários de casas de apostas possam “refletir, buscar o bem-estar e cuidado com a saúde emocional e financeira. A ferramenta é recomendada para quem sente que os jogos de aposta começaram a afetar negativamente sua vida ou estão se tornando uma preocupação”.
O interessado em buscar a Plataforma Centralizada de Autoexclusão precisa ter uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. O usuário deve selecionar o período de autoexclusão, que pode variar de um a 12 meses. Após a escolha, não é possível reverter a decisão até o fim do prazo. Também existe a opção de autoexclusão por tempo indeterminado; nesse caso, o pedido pode ser cancelado em até 30 dias.
O sistema pergunta ao usuário o motivo da autoexclusão, como decisão voluntária, dificuldades financeiras, recomendação de profissional de saúde, perda de controle ou prevenção ao uso indevido de dados, embora a resposta seja opcional.
Depois da confirmação dos termos de uso e dos dados pessoais, o cidadão recebe um documento com o registro da autoexclusão.
Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), os operadores recebem automaticamente o aviso e têm até 72 horas para bloquear o acesso dos usuários. A plataforma de autoexclusão reúne diversas funcionalidades relacionadas ao tema e inclui testes de saúde mental e links informativos do Ministério da Saúde.
“Estamos criando instrumentos modernos para enfrentar um problema contemporâneo com respostas concretas, baseadas em evidências e orientadas pela proteção da população. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de prevenção, cuidado e redução de danos, além de fortalecer a oferta de acolhimento e atenção em saúde mental no SUS”, comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
