Votação da regulamentação das apostas no Brasil é retirada da pauta e pode ficar para esta quinta (26)
Foi mais um adiantamento dessa pauta na comissão, que havia sido marcada para o dia 18 de outubro.
Brasília.- Estava prevista para esta quarta-feira (25), mas acabou sendo retirada da pauta do dia, a votação na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal do projeto de lei (PL 3.626/2023) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. É mais um adiantamento dessa pauta na comissão, que havia sido marcada para o dia 18, mas que teve o adiamento por conta de um pedido de vista coletiva.
Desta vez, o adiamento foi necessário por conta de uma audiência pública que debateu o combate ao doping no esporte. O PL está em análise nas comissões de Esporte e de Assuntos Econômicos, em regime de urgência. Além de tratar sobre a legalidade das apostas, a proposta ainda define os impostos desse mercado e medidas para garantir a integridade dos eventos esportivos.
Mais de 80 emendas foram propostas ao projeto. Segundo a Agência Senado, o senador Romário (PL-RJ), que é o presidente da CEsp, já apresentou seu parecer favorável ao projeto. A análise da pauta no Senado tem o prazo até o dia 11 de novembro. Após o projeto ser aprovado nas duas comissões, ele será revisado e será produzido o documento final que está a cargo do vice-presidente da CEsp, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
