Redução de recursos dificulta trabalho da Anatel para bloquear sites de apostas ilegais
Segundo presidente dq Anatel, cortes na Secretaria de Prêmios e Apostas podem dificultar a continuidade dos trabalhos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estaria sem recursos para manter o trabalho de bloqueio a sites de apostas irregulares, segundo o que apurou a Folha de S. Paulo. A instituição firmou parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para solicitar a provedores de internet para retirar do ar plataformas ilegais.
Segundo Carlos Baigorri, o presidente da Agência, a SPA impôs uma redução nos recursos, dificultando o trabalho da Anatel. A instituição está operando graças a um convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que fornece R$ 8 milhões (USD 1,5 mi) para o custeio das atividades de bloqueio.
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Na visão de Baigorri, com o aumento da demanda por conta do aparecimento de novos sites clandestinos, a estrutura da Anatel precisaria ser ampliada, com um orçamento de R$ 23 milhões (USD 4,5 mi) ao ano. Está previsto um concurso público para instituição com 50 vagas disponíveis.
“Ainda não dá para saber quantos desses servidores serão direcionados para o controle das apostas. Talvez tenhamos de fazer novas parcerias”, afirmou o presidente da Anatel. A falta de funcionários na agência tem sido um dos principais desafios. Há 141 cargos vagos na função de especialista em regulação, o que correspondendo a 25,8% do total estabelecido em lei.
Anatel bloqueou 15,5 mil sites irregulares no Brasil
Até a semana passada, já tinham sido mais de 15,5 mil pedidos de bloqueio de plataformas de apostas irregulares, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações.
A informação foi divulgada pela superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, em entrevista ao Valor Econômico. O órgão estaria tendo dificuldade para dar conta da alta demanda para impedir o funcionamento de bets ilegais.
Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o combate a esses sites é difícil e a Agência tem limitações para lidar com a quantidade de empresas clandestinas, sem contar o desafio para que o bloqueio seja efetivo, já que muitas bets ilegais criam novos domínios assim que a página anterior é derrubada.
