Publicidade de bets: Comissão de Esporte no Senado promove audiência pública para debater projetos de lei
Audiência será realizada na próxima quarta-feira (09). Dois PLs serão discutidos no encontro.
Brasília.- A Comissão de Esporte (CEsp) realiza, nesta quarta-feira (9), às 10h30, uma audiência pública para discutir dois projetos de lei relacionados à veiculação de publicidade das plataformas de apostas esportivas online.
Os projetos de lei propõem mudanças na Lei 13.756/2018 para restringir a publicidade e o marketing das apostas esportivas. As propostas são de autoria dos senadores Styvenson Valentim e Eduardo Girão.
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Segundo informações da Agência Senado, entre os convidados confirmados para a audiência pública estão:
- Yane Marques, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Thiago Henrique Cunha Basílio, defensor público do estado do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado;
- Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.
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A audiência foi solicitada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB–GO), Carlos Portinho (PL–RJ), Eduardo Girão (Novo–CE) e Romário (PL–RJ). Eles defendem a necessidade de discutir os impactos sociais e econômicos da propaganda de apostas, especialmente entre jovens e populações vulneráveis.
