Legalização dos cassinos: relator do PL acredita que Senado deve votar projeto até junho
Senador Irajá (PSD-TO) afirma já ter o número de votos suficiente para aprovação do projeto de lei.
O projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil deve ser votado no Senado até o final de junho, antes do recesso parlamentar. A previsão é do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), que afirmou à Exame já ter os votos necessários para a aprovação da medida.
“Estou muito otimista, muito confiante que vamos conseguir aprovar esse grande projeto, talvez o mais importante depois da reforma tributária”, declarou o senador em entrevista a revista.
A proposta, que tramita há 33 anos no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No entanto, no fim de 2023, a matéria chegou a ser pautada no plenário do Senado, mas não houve acordo para votação.
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Irajá ainda destacou que o projeto conta com respaldo técnico do governo federal. Segundo ele, há manifestações favoráveis ao texto emitidas por ministérios como Fazenda, Turismo, Desenvolvimento Social e Trabalho.
“O próprio presidente da República manifestou-se publicamente favorável à sanção caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O vice-presidente Geraldo Alckmin também formalizou apoio”, destacou Irajá.
A proposta busca regulamentar a exploração de jogos de azar no país, uma prática atualmente considerada ilegal, mas amplamente presente na informalidade. Com a legalização, a expectativa é gerar empregos, arrecadação de impostos e atrair investimentos para o setor de turismo e entretenimento.
Pesquisa aponta que 60% dos brasileiros são favoráveis a legalização dos cassinos
Uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 60% da população brasileira apoia a legalização de jogos como cassinos, casas de bingo, vídeo bingo e jogo do bicho. Em contraste, 34% se posicionaram contra a legalização, enquanto o restante não tem opinião formada sobre o tema.
O levantamento, realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, foi conduzido para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que visa regulamentar e fiscalizar essas atividades. Foram entrevistadas 5.039 pessoas em todo o Brasil.
De acordo com a pesquisa, os 60% que aprovam a legalização dos jogos de azar, equivale a cerca de 102 milhões de brasileiros. O estudo tem uma margem de erro de 1,72 pontos percentuais e 95% de confiança.
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A pesquisa também avaliou o nível de conhecimento da população sobre o projeto de lei e sua concordância com os principais dispositivos do texto. Além disso, o estudo ajudou a estimar o público potencial para esses jogos, caso a legalização seja efetivada.
Bancada evangélica articula para barrar proposta no Senado
A bancada evangélica no Senado está mobilizada contra o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Contrários a cassinos, bingos e jogo do bicho por princípios morais, os parlamentares religiosos tentam barrar a proposta.
“Vamos tentar impedir de todas as formas“, declarou à Coluna do Estadão o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG). “Vamos trabalhar muito contra isso, mas muito mesmo”, reforçou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice do grupo.
Há informações de que o senador Irajá ainda não tem certeza sobre o número de votos necessários para aprovar o projeto no plenário, o que dá margem para a Frente Parlamentar Evangélica tentar convencer senadores a rejeitá-lo. O relator estima que há atualmente mais de 41 votos a favor, suficientes para a aprovação, mas menos de 50, número considerado ideal pelas lideranças do Senado para evitar surpresas.
Irajá desistiu de negociar com a bancada evangélica, pois os parlamentares são totalmente contra o projeto. Agora, seu foco é garantir os votos dos outros senadores.
