Joaçaba estuda loteria municipal: vereador propõe nova fonte de recursos para áreas prioritárias
Proposta busca gerar receita para saúde, educação, assistência social e segurança sem aumentar impostos, seguindo modelo aprovado pelo STF.
Santa Catarina.- O vereador Luiz Vastres (PSD) apresentou nesta semana uma indicação à Prefeitura de Joaçaba, em Santa Catarina, sugerindo a avaliação da viabilidade de implantar uma loteria municipal na cidade.
De acordo com o site da Câmara, a iniciativa tem como objetivo criar uma fonte adicional de recursos financeiros, que seriam direcionados para áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e segurança pública.
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Vastres ressaltou que a legalidade dessa medida já foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o que tem aberto caminho para que diversos municípios brasileiros adotem esse modelo.
“É uma alternativa moderna, viável e com forte compromisso social. A criação de uma loteria municipal pode fortalecer a estrutura de serviços públicos sem aumentar a carga tributária da população”, disse o vereador.
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Segundo Vastres, os recursos captados pela loteria poderiam ser usados, por exemplo, para a manutenção e melhoria do Centro de Referência do Idoso, entre outros serviços essenciais.
