“Há casas que não vão aguentar essa carga tributária”, afirma presidente da ANJL sobre tributação do setor de apostas
Plínio Lemos Jorge foi palestrante durante o Bet Summit em Brasília.
Brasília.- O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, participou de um painel durante o Bet Summit, em Brasília, na terça-feira (8), e comentou os efeitos para as empresas de apostas do aumento da alíquota sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) de 12% para 18%. A elevação da carga tributária foi feita através de uma medida provisória (MP) publicada no início de junho.
Segundo Lemos Jorge, a alta taxação pode inviabilizar as operações de algumas empresas no Brasil. “Neste momento da regulamentação, nós temos muitos problemas. São todos importantes. Mas agora a nossa maior preocupação é essa MP. Nós fizemos um estudo que mostrou que, nesse cenário, uma casa não se sustenta. Há casas que não vão aguentar essa carga tributária e vão buscar alternativas em outros cantos”, disse presidente da ANJL.
Plínio afirmou ainda que a desistência das empresas de apostas pode prejudicar a expectativa de arrecadação do governo federal. “Quando a tributação deixa de ser vantajosa, em vez de subir a arrecadação, ela começa a cair. Por quê? Porque temos desistência de casa. Quem pediu licença não vai ficar no Brasil. E tem o ilegal tomando conta. Ou seja, eu me torno menos competitivo. E isso quebra o mercado”, declarou o representante do setor.
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A ANJL foi lançada em 2023 e representa diversas companhias do setor de jogos de azar. Entre os associados estão: Big Brazil e Loteria, Aposta Ganha Loterias, Fast Gaming, OiG Gaming Brazil, Ana Gaming Brasil, Esportes Gaming Brasil, SPRBT Interactive Brasil, Defy, LBBR, Lucky Gaming, Reals Brasil, Gamewiz Brasil, Clear Sale, Paag, Pocket Games, Propane, Astro, Zero Instituição de Pagamento, Microcash, Betbr, Pagstar, TransferSmile, Hiper Bet Tecnologia, SorteNaBet Gaming Brasil e Versus Brasil.
Setor de apostas planeja criar associação inspirada em federação de bancos
As entidades do mercado de apostas esportivas e jogos de cassino online, incluindo as operadoras, prestadoras de serviços e outras companhias do setor, planejam criar uma federação, usando como inspiração a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). De acordo com a Folha de S. Paulo, as entidades da indústria de jogos estão chamando informalmente a iniciativa de “Febrabet“.
Para as empresas do setor de igaming, é importante unir ainda mais o setor por conta de medidas como o aumento da taxação. Segundo representantes do mercado de apostas, o setor bancário é uma inspiração porque os bancos, mesmo com interesses distintos, conseguem se unir para defender os direitos das instituições financeiras.
Atualmente, as bets são representadas por diferentes entidades, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que reúnem cerca de 80% das companhias legalizadas. A falta de uma instituição única atrapalharia o debate das pautas com autoridades políticas.
