Governo reforça fiscalização das apostas e proteção ao consumidor durante a Copa do Mundo 2026
Webinar promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas reuniu Procons, defensorias e órgãos de defesa do consumidor para discutir monitoramento do setor e combate às operações ilegais.
Brasília.- Com a Copa do Mundo de 2026 em andamento e a expectativa de aumento no volume de apostas esportivas, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda tem ampliado as ações de monitoramento e fiscalização do mercado regulado.
Como parte dessa estratégia, a SPA promoveu na última terça-feira (9), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o webinar “Desafios e estratégias para a defesa do consumidor no mercado de apostas de quota fixa no Brasil”.
O encontro reuniu representantes dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), incluindo Procons estaduais e municipais, defensorias públicas, ministérios públicos e entidades de proteção ao consumidor. O objetivo foi fortalecer a cooperação entre os órgãos responsáveis pela defesa dos consumidores e pela supervisão do mercado de apostas.
Veja também: Ministro da Fazenda defende mais restrições à publicidade de casas de apostas; entenda
Durante o webinar, representantes da SPA apresentaram iniciativas relacionadas ao monitoramento do jogo responsável e à fiscalização das plataformas autorizadas a operar no país. Entre os temas abordados estiveram as medidas implementadas após a regulamentação do setor, com foco na proteção da saúde financeira e mental dos apostadores.
O combate às operações ilegais também esteve entre os principais assuntos discutidos. A secretaria destacou a importância da colaboração dos órgãos de defesa do consumidor na identificação de práticas irregulares e no encaminhamento de informações que possam auxiliar as ações de fiscalização.
Veja também: Ministério da Fazenda divulgará mais de 25 mil documentos sobre autorizações de empresas de apostas
Segundo a SPA, a troca de informações entre os diferentes órgãos públicos é considerada fundamental para fortalecer a proteção dos consumidores e garantir maior integridade ao mercado regulado de apostas esportivas, especialmente em períodos de grande movimentação, como a Copa do Mundo.
