SPA promove primeira reunião do Fórum para Sistematização Nacional de Apostas
O encontro do Sinapo reuniu representantes das unidades federativas.
Brasília.- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda promoveu a primeira reunião ordinária do Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (Fórum Sinapo) na quarta-feira (13). O encontro, realizado em Brasília, contou com a representantes estaduais.
O Sinapo foi criado com o objetivo de promover a articulação entre a União, os estados e o Distrito Federal sobre a exploração e a regulação das modalidades lotéricas no país. O grupo foi criado como um espaço institucional permanente de diálogo, voltado à troca de informações, experiências e boas práticas regulatórias e operacionais nos setores de apostas e loterias.
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A programação do encontrou contou com a apresentação do Sinapo e os objetivos do iniciativa, discussões sobre licenças de apostas, desafios regulatórios e perspectivas. Integraram a reunião, as subsecretarias de Autorização, Ação Sancionadora e de Monitoramento e Fiscalização da SPA, além da Coordenação-Geral de Regulação.
O debate abordou ainda monitoramento e fiscalização dos jogos, cooperação institucional, integridade esportiva, enfrentamento à manipulação de resultados, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção do apostador.
A reunião terá ainda uma parte da programação dedicada aos representantes estaduais para apresentar as experiências e estruturas locais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a intenção é de que o Fórum se reúna quatro vezes ao ano, podendo ser de forma presencial ou remota. Não estão descartados encontros extraordinários convocados pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Segundo a SPA, as reuniões têm caráter consultivo, sem quórum mínimo e sem poder deliberativo ou vinculante.
