Em discurso na Assembleia Geral das ONU, Lula critica operadoras de apostas de quota fixa

O presidente do Brasil afirmou que as bets “transformam o vício em lucro”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22), em Nova York, nos Estados Unidos. Em seu discurso, Lula falou sobre a soberania nacional e temas relevantes que estão em pauta no Brasil, como o fim da Escala 6×1 e restrições ao mercado de apostas de quota fixa.

No evento, o presidente fez fortes críticas às empresas de igaming. “A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio. Aprovamos uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital”, disse Lula.

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Segundo o site Platô, Lula, assim que retornar dos Estados Unidos, pretende editar uma medida provisória que restringiria a exploração do setor de igaming no país. Apesar não ter sido confirmado ainda, fontes ligadas à Presidência acreditam que não serão proibidas todas as modalidade de jogos como foi especulado, mas que o veto ficaria restrito a alguns tipos de jogos de cassino online, como os slots, popularmente conhecidos como “Tigrinho”.

Com a justificativa de reduzir os impactos negativos na renda das famílias brasileiras, a medida revogaria artigos da Lei 14.790/2023, a Lei das Apostas, que permitem a exploração de cassino online. Caso isso se concretize, as apostas esportivas seguiriam sendo liberadas, mas os slots e outros jogos de cassino, que são a maior parte da receita das operadoras, seriam vetados. O mercado de igaming teme que isso torne a atividade inviável para a maioria das plataformas.

Na segunda-feira (21), Lula se encontrou com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. Entre os temas discutidos pelas autoridades, esteve o cenário de jogos online dos países sul-americanos. O chefe do Poder Executivo brasileiro afirmou que conversou brevemente sobre o mercado de jogos de azar do país vizinho e que ficou interessado em conhecer “a experiência uruguaia de regulamentação das apostas online.”

A legislação uruguaia em relação às apostas de quota fixa é mais rígida do que a do Brasil. No país vizinho, há um controle estatal, que faz com que exista apenas uma plataforma de apostas esportivas no país, a Supermatch. No Uruguai, os jogos de cassino online são proibidos. Por outro lado, os cassinos físicos em resorts são legalizados.