Lula se encontra com o presidente do Uruguai e discute a regulamentação do setor de apostas no país vizinho

O presidente do Brasil afirmou que está interessado em conhecer mais sobre a legislação uruguaia em relação aos jogos de azar.

Resumo

• O presidente Lula se encontrou com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, em Nova York, nesta segunda-feira (21), na véspera da Assembleia Geral da ONU; as autoridades discutiram acordos entre os países sul-americanos, incluindo infraestrutura e comércio.
• Lula afirmou que conversou brevemente sobre o mercado de jogos de azar e disse ter interesse em conhecer a experiência uruguaia de regulamentação das apostas online.
• A legislação uruguaia é mais rígida, exige autorização estatal e concessão prévia
• O Uruguai possui apenas uma plataforma de apostas esportivas, a Supermatch.
• Apesar de proibir cassinos online, o país vizinho permite cassinos físicos em resorts.
• O Brasil estuda emitir uma MP que proibiria o igaming, mantendo apostas esportivas, mas vetando cassinos online.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, em Nova York, Estados Unidos, na segunda-feira (21), na véspera do início da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). As autoridades discutiram acordos entre os países sul-americanos, incluindo infraestrutura e comércio.

Além desses temas, Lula afirmou que conversou brevemente sobre o mercado de jogos de azar do país vizinho. Em sua conta no X (Twitter), o chefe do Executivo do Brasil afirmou que ficou interessado em conhecer “a experiência uruguaia de regulamentação das apostas online.”

Veja também: Lula volta a defender o fim das bets e chama de ‘mentira’ argumento de clubes

O encontro durou pouco menos de uma hora. Lula deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU na manhã de terça-feira (22). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a abrir os discursos, seguido pelos Estados Unidos. O presidente brasileiro deve retornar no dia seguinte.

De acordo com o que publicou a CNN Brasil, a legislação uruguaia em relação às apostas de quota fixa é mais rígida do que a do Brasil. No país vizinho, não há uma abertura para empresas privadas operarem da forma como acontece aqui. Para ofertar jogos online no Uruguai é preciso uma autorização específica do Estado e uma concessão prévia.

Além disso, as modalidades de comercialização das apostas também precisam de uma autorização própria. Os concursos de prognósticos sobre resultados esportivos internacionais são fiscalizados de perto pelo Poder Executivo. A rigidez do controle estatal faz com que exista apenas uma plataforma de apostas esportivas no país, a Supermatch.

No Uruguai, os jogos de cassino online são proibidos. Por outro lado, os cassinos físicos em resorts são legalizados no país vizinho.

O governo do Brasil estuda a possibilidade de emissão de uma medida provisória que proibiria a exploração do setor de igaming no país. A Presidência não definiu ainda se todas as modalidade de jogos seriam vetadas ou se a proibição ficaria restrita a alguns tipos de jogos de cassino online, como o slot Fortune Tiger, popularmente conhecido como “Tigrinho”.

Com a justificativa de reduzir os impactos negativos na renda das famílias brasileiras, a medida revogaria artigos da Lei 14.790/2023, a Lei das Apostas, que permitem a exploração de cassino online. Caso isso se concretize, as apostas esportivas seguiriam sendo liberadas, mas os slots e outros jogos de cassino, que são a maior parte da receita das operadoras, seriam vetados. O mercado de igaming teme que isso torne a atividade inviável para a maioria das plataformas.