CNI propõe taxação de 15% sobre apostas esportivas online
Proposta visa igualar tributação das apostas esportivas à de cigarros e bebidas alcoólicas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou na terça-feira (28) um manifesto em defesa da taxação das apostas esportivas online. A proposta sugere a criação de uma “CIDE-Bets” com alíquota de 15% sobre o valor apostado, semelhante à tributação aplicada atualmente a cigarros e bebidas alcoólicas.
Segundo publicação da Coluna do Estadão, a CNI destaca que a aprovação da medida poderia gerar R$ 8,5 bilhões (US$ 1,58 bilhão) em arrecadação em 2026. A entidade aponta ainda um “tratamento desigual” das apostas em relação ao setor produtivo e apresentará a proposta durante o Fórum Nacional da Indústria.
“O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas. Assim como é urgente corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo — o verdadeiro responsável por criar empregos, impulsionar a renda, fomentar a inovação e sustentar a competitividade da economia”, afirma o manifesto da CNI.
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Atualmente, as apostas esportivas online são tributadas em 12% sobre a receita das apostas, descontados os prêmios pagos. O governo Lula havia proposto, por meio de uma Medida Provisória (MP), aumentar o imposto para 18%, compensando parcialmente o aumento menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, a MP caducou sem aprovação, após sinais de descontentamento de lideranças do Congresso com o Palácio do Planalto.
Antes mesmo da rejeição da MP, o Partido dos Trabalhadores havia aceitado um acordo para excluir as bets do texto, mas posteriormente voltou a defender a tributação das apostas.
