12/02/26 Comissão aprova projeto que proíbe Prefeitura de Teresina de se vincular a apostas esportivas
12/02/26 Projeto propõe que 30% dos recursos das bets sejam destinados à segurança pública e prevenção ao feminicídio
09/02/26 Deputado apresenta projeto que torna obrigatório o uso do CPF em todas as apostas e prêmios das loterias federais
09/02/26 Projeto de lei propõe exclusão compulsória de apostadores com ludopatia e cria cadastro nacional
09/02/26 AGU pede esclarecimentos ao STF sobre bloqueio de apostas para beneficiários de programas sociais
09/02/26 Presidente da Câmara defende prudência na análise da proibição de publicidade de apostas online
06/02/26 Jogo responsável: Câmara de Americana (SP) aprova criação de campanha permanente de conscientização
05/02/26 Governo do Rio Grande do Sul prepara projeto para retomar loteria estadual e avalia inclusão de apostas esportivas
