Brasil assina Convenção de Macolin e passa a trocar alertas internacionais contra a manipulação de resultados no esporte

Tratado permite compartilhar informações com autoridades e entidades esportivas e cooperar na investigação de possíveis crimes.

Resumo

• O Brasil assina nesta sexta-feira (30), em Estrasburgo, na França, a adesão à Convenção de Macolin, tratado do Conselho da Europa contra a manipulação de competições esportivas.
• O país será representado pelo embaixador Ricardo Neiva Tavares e se junta a outros 50 países que já fazem parte da convenção.
• A adesão foi solicitada no ano passado, após esforços conjuntos dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça e das Relações Exteriores, e concluída em 2026.
• O acordo permite compartilhar informações com autoridades e entidades esportivas, disparar alertas internacionais e colaborar na investigação de possíveis crimes.
• Em vigor desde 1º de setembro de 2019, a convenção já foi ratificada por países como França, Itália, Portugal e Noruega.

O Brasil assina nesta sexta-feira (30), em Estrasburgo, a adesão à Convenção de Macolin, tratado internacional do Conselho da Europa de combate à manipulação de resultados no esporte, e passa a integrar um grupo de 51 países. A entrada, fruto de articulação entre os ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça e das Relações Exteriores, dá ao país acesso a alertas internacionais e a um marco legal de cooperação entre autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas. Para o mercado, o movimento reforça a estrutura de prevenção, detecção e punição de fraudes em competições.

O governo brasileiro assinará a adesão à Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Esporte (Convenção de Macolin), um tratado internacional de combate à manipulação de resultados no esporte. A assinatura do documento será nesta sexta-feira, no Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. O Brasil será representado pelo embaixador Ricardo Neiva Tavares.

Segundo o ge, com a adesão, o Brasil se junta a outros 50 países que já fazem parte da convenção. A parceria permite que os signatários compartilhem informações com autoridades e entidades esportivas para identificar possíveis irregularidades. O acordo possibilita que sejam disparados alertas internacionais e que os países colaborem na investigação de possíveis crimes.

Veja também: Proibição das bets pode dificultar combate à manipulação de resultados no Brasil, alerta IBIA

A solicitação para adesão à Convenção de Macolin foi feita no ano passado, após esforços conjuntos dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça e das Relações Exteriores. O processo de integração ao acordo internacional foi concluído em 2026.

A Convenção de Macolin, em vigor desde 1º de setembro de 2019, já foi ratificada por países como França, Grécia, Islândia, Itália, Lituânia, Noruega, Portugal, Suíça, Moldávia e Ucrânia, além de ter sido assinada por outros 32 Estados europeus, Austrália e Marrocos.

A convenção estabelece um marco legal para que autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas cooperem internacionalmente na prevenção, detecção e punição da manipulação de competições esportivas.

Perguntas frequentes (FAQs)

O que é a Convenção de Macolin? É um tratado internacional do Conselho da Europa que estabelece um marco legal para a cooperação entre autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas no combate à manipulação de competições esportivas. Está em vigor desde 1º de setembro de 2019.

O que muda para o Brasil com a adesão à Convenção de Macolin? O país passa a compartilhar informações com autoridades e entidades esportivas, a disparar alertas internacionais e a colaborar na investigação de possíveis crimes ligados à manipulação de resultados.

Quando e onde o Brasil assina a Convenção de Macolin? A assinatura ocorre nesta sexta-feira (30), no Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. O embaixador Ricardo Neiva Tavares representa o Brasil.

Quais países fazem parte da Convenção de Macolin? Já ratificaram o tratado países como França, Grécia, Islândia, Itália, Lituânia, Noruega, Portugal, Suíça, Moldávia e Ucrânia. Outros 32 Estados europeus, a Austrália e o Marrocos assinaram a convenção.