Apostas em alerta: setor pede reunião com ministros para evitar aumento de impostos
Entidades afirmam que nova tributação pode inviabilizar o mercado legal e favorecer plataformas clandestinas.
Seis entidades que representam as casas de apostas legalizadas no Brasil pediram, na terça-feira (3), uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo). O objetivo é alertar o governo de que um possível aumento da carga tributária sobre o setor pode inviabilizar a continuidade das operações.
Conforme publicação da Coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles, o pedido foi feito após a repercussão da reunião realizada na segunda-feira (2) entre Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o encontro, uma das alternativas discutidas para compensar a alta do IOF foi justamente elevar os tributos que incidem sobre as apostas.
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Hoje, o setor afirma já arcar com uma carga fiscal próxima de 50% do faturamento. Caso novos encargos sejam aprovados, as entidades dizem que muitas empresas deixarão de renovar suas concessões de cinco anos.
Além do pedido de audiência com os ministros, as entidades divulgaram uma nota pública em que demonstram preocupação com a possível medida e alertam para os efeitos negativos da tributação excessiva.
“A adoção de medidas que comprometam a operação legal tende a provocar um efeito inverso ao desejado: o fortalecimento de plataformas clandestinas, que não recolhem tributos, não respeitam normas regulatórias e expõem o consumidor a riscos de fraudes, vício em jogos e outras vulnerabilidades, como se observou nas últimas décadas”, diz o texto assinado pelas representantes do setor.
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Instituições que assinaram a nota:
– Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO)
– Associação de Bets e Fantasy Sports (ABFS)
– Associação Internacional de Gaming (AIGAMING)
– Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
– Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)
– Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).
