ANJL estima que o Brasil pode perder quase R$ 3 bi em arrecadação com tributação das bets
Representantes do setor de apostas preparam um documento para ser entregue ao ministro da Fazenda.
O setor de apostas esportivas e jogos de cassino online do Brasil está preparando um relatório para ser entregue ao ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta semana. Segundo o que publicou a Folha de S. Paulo, os representantes das bets legalizadas estimam que o país pode perder mais de R$ 2,8 bilhões (USD 503 mi) em arrecadação caso se confirme a elevação da tributação do setor de 12% para 18%.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), uma das entidades que representam as operadoras de apostas no Brasil, calcula que, só de taxas de outorga, o governo federal deixará de arrecadar R$ 2,4 bilhões (USD 431 mi), já que muitas operadoras desistiriam de entrar no mercado brasileiro.
A Associação estima ainda que as empresas desistentes deixariam de realizar depósitos em títulos públicos federais, como exige a legislação, e que isso acarretaria um prejuízo de cerca de R$ 400 milhões (USD 72 mi).
A ANJL já havia entregue um documento com esses dados para líderes do Congresso em junho. Agora a intenção das empresas do setor é dialogar com o ministro da Fazenda, que defende o aumento da carga tributária para as operadoras de jogos online e acredita que essas companhias deveriam receber um tratamento semelhante ao que recebem fabricantes de cigarros e de bebidas alcoólicas.
“Chega um ponto em que o ilegal começa a ter vantagens competitivas. Neste momento, não podemos fazer esse movimento de aumentar o imposto, porque vamos começar a perder mercado. Empresas que estão vindo para o Brasil vão desistir. Empresas que já estão reguladas podem também parar a operação”, disse o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, à Folha.
Veja também: “Presente para o mercado ilegal”: presidente do IBJR fala sobre tributação do setor de apostas
Na semana passada, Lemos Jorge, em conjunto com o presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Fernando Vieira, formalizaram um acordo de cooperação técnica entre as entidades que representam o setor de igaming no Brasil junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Os líderes dessas entidades entregaram o documento ao secretário da SPA, Regis Dudena. Juntas, as instituições representam mais de 80% da indústria de jogos de azar no Brasil.
O IBJR e a ANJL pretendem intensificar as ações para fortalecer o mercado regulado de igaming no país. As entidades planejam promover ações conjuntas para combater o mercado ilegal de apostas no país.
