Vice-presidente diz que Governo estuda a possibilidade da taxação das bets superar 18%
Ministério da Fazenda propôs subir de 12% para 18%, mas Geraldo Alckmin considera que é possível ir além disso.
Brasília.- Durante um evento com membros da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em Brasília, na terça-feira (10), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal pode discutir com o Congresso Nacional para antecipar a cobrança de taxações sobre as empresas de apostas esportivas, o Imposto Seletivo.
Segundo a CNN Brasil, Alckmin acredita que é possível ampliar a taxação do setor de jogos online. “A proposta do governo é aumentar para 18%, mas podemos trabalhar com o Congresso para poder dar mais um salto”, afirmou o vice-presidente. O ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou, no domingo (8), a sugestão de elevar a taxação das companhias de igaming de 12% para 18% sobre o lucro das empresas.
A iniciativa da equipe econômica integra um pacote fiscal destinado a compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de críticas no Congresso e no setor produtivo.
Segundo Haddad, a nova alíquota retoma a proposta original apresentada pela Fazenda em 2024, que foi reduzida durante as negociações legislativas. “Era a nossa alíquota original”, afirmou o ministro. O governo pretende usar os primeiros dados consolidados sobre o mercado legal de apostas para justificar a elevação.
Para o vice-presidente, a elevação dos impostos pode desencorajar a procura pelo serviço de empresas de apostas. “Tem que aumentar o tributo das bets. Não só de 18%, que é a proposta do governo, mas os 27%. Isso vai evitar que muitas famílias sejam prejudicadas”, disse.
Alckmin também comentou sobre outras medidas que deveriam ser tomadas em relação à publicidade das casas de apostas, como deixar claro que não é um caminho para enriquecer. “Nas bets, deveríamos aplicar o Código de Defesa do Consumidor, que prevê publicidade enganosa. Dizer que a pessoa vai ficar rica e milionária jogando em bets é claramente publicidade enganosa”, afirmou.
