Vereadores de São Paulo querem proibir apostas em corridas de cavalo na cidade
Proposta de lei do vereador Xexéu Trípoli visa proteger os animais.
São Paulo.- Foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de São Paulo (SP), um projeto de lei que visa proibir corridas de cavalos no município. Com o fim dessas disputas, consequentemente acabariam também as apostas nessa prática. A proposta, que foi apresentada em 2022, é do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que justificou o projeto explicando que a intenção é proteger os animais.
O Jockey Club da capital paulista, principal afetado caso a lei seja sancionada, informou ao jornal Estadão que pretende levar o caso à justiça. A proposta ainda deve passar por mais um turno na Câmara Municipal e a direção da associação esportiva que coordena as corridas de cavalos vai aguardar essa segunda rodada de votação e a sanção ou não do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“A prática de jogo de azar é proibida em território nacional. No entanto, não há qualquer vedação quanto ao funcionamento de pistas de corridas com apostas, que se utilizam de animais, tais como o turfe, o que representa um paradoxo visto que outras práticas com animais são proibidas, como rinhas de galos”, justificou Xexéu Trípoli.
“Pelo projeto, o vereador tem preocupação com maus-tratos aos animais. Nós não temos essa preocupação, porque os cavalos são bem tratados, com veterinários. Se comparar o tratamento que um cidadão de poucos recursos recebe da prefeitura em relação à saúde, os cavalos têm muito mais proteção, muito mais cuidado que essas pessoas”, afirmou ao Estadão, o advogado José Mauro Marques, membro do Conselho de Administração do Jockey Club de São Paulo.
Se a lei for sancionada, os locais que operam as corridas de cavalo na cidade devem encerrar as atividades em 180 dias. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 100 multiplicada pela capacidade de frequentadores do local, também é possível que o alvará de funcionamento seja suspenso em casos de desobediência contínua.
