Senador Kajuru afirma que MP das apostas deve sofrer pequenas mudanças no Congresso
O senador será o presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil.
Brasília.- Em entrevista concedida ao programa Argumento, da TV Senado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) indicou que o conteúdo da medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil sofrerá alguns ajustes ao passar pela análise do Congresso Nacional. O parlamentar será o responsável em presidir a comissão mista que vai examinar a MP.
“O texto está bom, alguma coisa a mais vai ser acrescentada, evidentemente. Vai ter emenda, já sei os senadores que vão apresentar. E nessa comissão mista, que vou presidir, eu quero fazer audiências públicas, quero conversar com esses donos de casas de apostas, ouvir os dois lados e sermos absolutamente justos”, explicou o senador.
Publicada no dia 25 de julho no Diário Oficial da União, a MP envolve a aplicação de uma taxa tributária de 18% sobre as apostas. Além disso, a medida busca implementar medidas para prevenir a manipulação de resultados esportivos e a dependência em jogos.
O prazo para que os parlamentares enviassem propostas de emendas à MP foi encerrado. No total, foram apresentadas 244 emendas. A expectativa é que a partir da próxma semana os debates sobre as casas de apostas sejam iniciados.
