Projeto contra dependência em apostas online é aprovado em Cubatão (SP)
Proposta prevê campanhas de conscientização, ações de prevenção e atendimento a pessoas afetadas pelo transtorno do jogo.
Resumo
- A Câmara de Cubatão aprovou projeto para prevenir os impactos das apostas online e combater a dependência em jogos.
- A proposta prevê campanhas permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas.
- O programa também contempla ações de tratamento para pessoas afetadas pelo transtorno do jogo.
- Crianças e adolescentes terão atenção especial nas medidas relacionadas à saúde mental.
- O projeto segue agora para análise do prefeito Cesar Nascimento (PSD), que poderá sancionar ou vetar o texto.
São Paulo.- A Câmara Municipal de Cubatão (SP) aprovou um projeto de lei que prevê a criação de um programa de prevenção aos impactos das apostas online e de enfrentamento à dependência em jogos. A proposta agora segue para análise do prefeito Cesar Nascimento (PSD), que poderá sancionar ou vetar o texto.
De autoria do vereador Jair do Bar (PSDB), o projeto foi aprovado na terça-feira (8) e estabelece ações de conscientização sobre os riscos relacionados às apostas, além de medidas de prevenção e tratamento para pessoas que desenvolvam comportamento compulsivo com jogos.
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Entre as iniciativas previstas estão campanhas permanentes de orientação, medidas voltadas à prevenção do endividamento e ações de atenção à saúde mental. Crianças e adolescentes deverão receber atenção especial dentro do programa.
O texto também permite que a Prefeitura de Cubatão firme convênios e parcerias com instituições para desenvolver as ações previstas e ampliar o atendimento às pessoas afetadas pelo transtorno do jogo.
Na justificativa, o autor da proposta aponta que o crescimento das apostas online pode provocar consequências financeiras, familiares, profissionais e emocionais. O vereador também destaca a necessidade de ampliar a informação sobre os riscos associados à prática.
“Dada a gravidade do problema, esse projeto de lei é um passo necessário para proteger a saúde mental, reduzir os impactos sociais dessa dependência e promover a construção de uma sociedade mais saudável, justa e consciente”, afirmou Jair do Bar, segundo publicação do g1.
Com a aprovação pelo Legislativo, a implementação do programa depende agora da decisão do Executivo municipal.
