Prefeitura de Olímpia sanciona lei que permite a abertura de cassinos no município
Administração municipal se adiantou à legislação federal na expectativa de atrair investidores.
São Paulo.- O prefeito da cidade de Olímpia (SP), Geninho Zuliani (União), sancionou uma lei que permite a exploração de jogos de azar físicos no território do município. Apesar de a norma liberar a construção de estabelecimentos, como cassinos, a legislação federal ainda não foi aprovada, o que inviabiliza essa atividade na cidade paulista.
Segundo o que publicou o Valor Econômico, a lei municipal prevê a “concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística”. A intenção do poder executivo é alavancar a economia local com a instalação de resorts com cassinos e hospedagens de luxo.
O prefeito falou ao Valor que vai viajar nos próximos dias para Orlando, na Flórida, Estados Unidos, onde ficam parques temáticos que atraem milhões de turistas por ano como o Walt Disney World e o Universal Orlando. Zuliani pretende visitar os hotéis da Flórida para conhecer o funcionamento deles e dialogar com possíveis investidores.
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“Eu percebo que hoje há maioria no Senado para votar e aprovar a lei. Está se formando um clima favorável, porque a gente está vendo todo dia evasão de dinheiro, lavagem. Quando você legaliza e faz os cruzamentos com o Banco Central, você vai pôr para dentro toda essa informação e o Estado vai arrecadar mais”, disse Geninho.
“Meu sentimento é o de que essa lei está próxima de ser aprovada. Olímpia se adiantou e deu um passo à frente. Quero trazer isso para o âmbito do interesse público, fazer um estudo de concessão e abrir um debate às claras. Não preciso ficar recebendo pessoas ligadas a jogos no meu gabinete, sem divulgar agenda. Muito pelo contrário, quero fazer audiências públicas”, complementou o prefeito.
Antes de assumir a prefeitura da cidade do interior de São Paulo, Zuliani foi deputado federal e votou pela aprovação do projeto de lei Nº 2.234/2022, que trata da legalização de estabelecimentos físicos de jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho, bingos e corridas de cavalos. A proposta está atualmente aguardando a votação no plenário do Senado Federal.
Neste mês de maio, outra modalidade de jogos foram aprovadas no município. A Lei Complementar nº 310/2025, que institui o serviço com o nome “Olímpia + Sorte”, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do município no dia 7.
A nova legislação autoriza a cidade a explorar, direta ou indiretamente, todas as modalidades lotéricas permitidas pela legislação federal. A operação será administrada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com possibilidade de concessão a operadores privados. A regulamentação completa deve ser publicada nos próximos 120 dias por meio de decreto.
De acordo com a lei, os recursos arrecadados serão usados, prioritariamente, para o pagamento de prêmios e tributos. O que sobrar será destinado à saúde, educação, assistência social, esportes, cultura e turismo. Prêmios não resgatados no prazo de 90 dias voltarão aos cofres públicos com a mesma finalidade.
