OAB cobra Prefeitura de Uberaba (MG) por dados sobre impactos das apostas online
Entidade questiona aumento de casos de ludopatia, atendimento na rede pública e ações voltadas aos efeitos sociais e financeiros das apostas.
Minas Gerais.- A 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba (MG) solicitou à Prefeitura informações sobre os impactos do vício em jogos de azar e apostas online na população do município. O pedido foi encaminhado à prefeita Elisa Araújo por meio do Ofício nº 058/2026, no dia 11 de agosto.
Conforme publicação da Folha Uberaba, a entidade busca identificar, entre outros pontos, se houve aumento nos atendimentos relacionados à ludopatia na rede municipal de saúde e quais medidas estão sendo adotadas para acolher e tratar pessoas afetadas pelo transtorno.
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Segundo a OAB Uberaba, o crescimento das apostas online e dos casos de dependência tem gerado preocupação diante dos possíveis impactos sociais, econômicos e de saúde pública. A entidade cita consequências como problemas financeiros, conflitos familiares e transtornos psíquicos.
No documento, a OAB também menciona dados divulgados pelo programa Bom Dia Minas, da TV Globo, que apontaram crescimento superior a 300% nos atendimentos de saúde mental relacionados ao problema em Belo Horizonte.
Entre as informações solicitadas está a existência de aumento, nos últimos 12 meses, no número de pacientes diagnosticados ou acompanhados por transtorno do jogo nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais equipamentos públicos de Uberaba.
A entidade também questionou se o município possui protocolos específicos para acolhimento, tratamento e acompanhamento psicológico ou psiquiátrico de pessoas com dependência em jogos, além da assistência aos familiares. Outro ponto é a existência de procedimentos formais para orientar a atuação das equipes municipais de saúde e assistência social diante desses casos.
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A OAB ainda pediu informações sobre possíveis ações conjuntas entre as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social para enfrentar os impactos socioeconômicos associados às apostas online, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura terá prazo de 15 dias para apresentar as informações solicitadas. O ofício é assinado pelo presidente da OAB Uberaba, Luciano Roberto Del Duque, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção, Marco Túlio Oliveira Reis.
