Ministério do Esporte e Polícia Federal assinam acordo contra manipulação de resultados
Parceria de 60 meses foi publicada no Diário Oficial e se soma à adesão do Brasil à Convenção de Macolin, no fim de outubro.
Resumo
- O Ministério do Esporte e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica contra a manipulação de resultados no esporte brasileiro.
- O documento foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026 e tem vigência de 60 meses.
- O objetivo é fortalecer a integridade esportiva, aperfeiçoando a prevenção, a identificação, a comunicação e o enfrentamento de manipulações e fraudes.
- No fim de outubro, o Brasil aderiu à Convenção de Macolin, tratado internacional contra a manipulação de competições esportivas, e se juntou a outros 50 países.
- A convenção permite o compartilhamento de informações, o disparo de alertas internacionais e a colaboração em investigações de possíveis crimes.
O Ministério do Esporte e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica, com vigência de 60 meses, para combater a manipulação de resultados no esporte brasileiro. O termo foi oficializado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026 e integra outras ações do governo contra fraudes esportivas, entre elas a adesão do Brasil, no fim de outubro, à Convenção de Macolin. O tratado reúne autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas na prevenção, detecção e punição desse tipo de fraude.
Brasília.- O ministro do esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate à manipulação de resultados no esporte brasileiro. A parceria foi confirmada com a publicação do documento no Diário Oficial da União da quarta-feira (11).
O acordo entre o Ministério do Esporte (MEsp) e a Polícia Federal tem vigência de 60 meses. No documento, as instituições afirmam que o objetivo do termo de cooperação é o “fortalecimento da integridade esportiva no âmbito nacional, por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção, identificação, comunicação e enfrentamento da manipulação de resultados e de outras fraudes que atentem contra a regularidade, a credibilidade e a imprevisibilidade das competições esportivas.”
Essa parceria integra outras ações do governo brasileiro de combate a fraudes no esporte. No final de outubro, o Brasil aderiu à Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Esporte (Convenção de Macolin), um tratado internacional de combate à manipulação de resultados no esporte. A assinatura do documento foi realizada na sede no Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. O Brasil foi representado pelo embaixador Ricardo Neiva Tavares.
Com a adesão, o Brasil se junta a outros 50 países que já fazem parte da convenção. A parceria permite que os signatários compartilhem informações com autoridades e entidades esportivas para identificar possíveis irregularidades. O acordo possibilita que sejam disparados alertas internacionais e que os países colaborem na investigação de possíveis crimes.
A solicitação para adesão à Convenção de Macolin foi feita no ano passado, após esforços conjuntos dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça e das Relações Exteriores. O processo de integração ao acordo internacional foi concluído em 2026.
A Convenção de Macolin, em vigor desde 1º de setembro de 2019, já foi ratificada por países como França, Grécia, Islândia, Itália, Lituânia, Noruega, Portugal, Suíça, Moldávia e Ucrânia, além de ter sido assinada por outros 32 Estados europeus, Austrália e Marrocos. A convenção estabelece um marco legal para que autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas cooperem internacionalmente na prevenção, detecção e punição da manipulação de competições esportivas.
Perguntas frequentes (FAQs)
- Qual é o objetivo do acordo entre o Ministério do Esporte e a Polícia Federal? O objetivo é fortalecer a integridade esportiva no país, aperfeiçoando os mecanismos de prevenção, identificação, comunicação e enfrentamento da manipulação de resultados e de outras fraudes que afetem a regularidade, a credibilidade e a imprevisibilidade das competições.
- Quanto tempo dura o acordo de cooperação? O acordo tem vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos. Ele foi oficializado com a publicação no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026, após a assinatura do ministro do Esporte e do diretor-geral da PF.
- O que é a Convenção de Macolin? É um tratado internacional do Conselho da Europa, em vigor desde 1º de setembro de 2019. Ele estabelece um marco legal para que autoridades, organizações esportivas e operadores de apostas cooperem na prevenção, detecção e punição da manipulação de competições esportivas.
- O que muda para o Brasil com a adesão à Convenção de Macolin? O país passa a compartilhar informações com autoridades e entidades esportivas de outros signatários para identificar irregularidades. A adesão também permite disparar alertas internacionais e colaborar em investigações de possíveis crimes. O Brasil se juntou a outros 50 países.
